O juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da 9ª Vara Cível da capital, foi empossado pelo presidente do Tribunal Regional Eleiltoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Júlio Paulo Neto, na tarde desta segunda-feira (23), na Sala de Sessões Desembargador Hermes Pessoa, para atuar como membro efetivo, na categoria de juiz de direito do TRE-PB.
A indicação aconteceu no último dia 11, em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e é devida ao término do biênio do juiz João Benedito da Silva. O ato está previsto no artigo 121, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
Carlos Neves da Franca Neto foi saudado pelo desembargador Júlio Paulo Neto, que falou em nome da Corte Eleitoral
“Como o juiz Carlos Neves já é substituto no TRE, vejo como oportuna sua escolha para participar dos julgamentos nas sessões da Corte Eleitoral”, disse Júlio Paulo Neto, presidente do TRE-PB.
Perfil de Carlos Neves
Carlos Neves da Franca Neto nasceu no dia 20 de setembro de 1965, é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e Pós-Graduado em Processo Civil. Ingressou na magistratura em 18 de setembro de 1992.
Exerceu a jurisdição nas comarcas de Aroeiras, Cruz do Espírito Santo, 4ª Vara de Sousa, Juiz Substituto da Capital (aonde substituiu diversas Varas), 6ª Vara Criminal (Execução Penal) da Comarca de Campina Grande, 1ª Vara de Bayeux, 3ª Vara de Bayeux e 9ª Vara Cível da Capital, aonde é titular desde 2005.
Atuou como Juiz Substituto nas seguintes Unidades Judiciárias: Comarcas de Umbuzeiro, Sapé, Marí, Alhandra, Cabedelo e Santa Rita.
Foi designado no biênio 2001/2002 pelo Conselho da Magistratura do Estado para Coordenar o mutirão de sentenças denominado GRUPO-TAREFA (Resolução nº 008/2001), com jurisdição em todo o Estado da Paraíba. No biênio 2003/2004 exerceu atribuição de Juiz Corregedor Auxiliar.
Foi designado pelo Conselho da Magistratura Estadual para, no ano de 2006, Coordenar o Projeto Justiça Atualizada (Resolução nº 004/2006), referente a um mutirão de sentenças e de atualização de processos, com jurisdição plena em diversas Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba.
Exerceu as atribuições de Juiz Eleitoral nas Comarcas de Aroeiras, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Sousa, João Pessoa e em outras Unidades Judiciárias aonde exerceu jurisdição, seja como titular, substituto e/ou auxiliar. Em 3.5.2007 tomou posse como membro substituto do TRE/PB. Foi designado pelo TRE/PB nas eleições de 2008, como Presidente da Comissão de Votação Paralela.
Atividades ligadas ao Magistério:
Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA). Atualmente integra o Conselho Consultivo da referida Instituição.
No ano de 2000, ingressou como Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), ministrando até a presente data a disciplina Direito Civil VI.
Da Redação
