Carlos Martins Beltrão é escolhido para a vaga de desembargador e empossado pelo do TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba empossou na tarde desta
quarta-feira (14), o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, na vaga de
desembargador, aberta com a aposentadoria de Leôncio Teixeira Câmara.

O
novo membro da Corte foi escolhido em sessão realizada pela manhã, sob a
presidência da desembargadora Maria das Neves do Egito, vice-presidente,
após compor lista tríplice eleita pela Corte, ao lado dos colegas juízes,
Leandro dos Santos e Wolfran da Cunha Ramos. A sessão de posse foi
presidida pelo presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
que considerou o ingresso do novo membro do TJ mais um momento de renovação
no Poder Judiciário.

“Esse processo de renovação é peculiar no Judiciário e que o nome de Carlos
Martins Beltrão Filho dispensa apresentação, pela sua trajetória ao longo
da carreira de juiz”, reiterou o presidente. O novo membro da Corte
paraibana disse, ao ser empossado, que seu ingresso na composição do
Tribunal de Justiça é o reconhecimento à sua dedicação ao exercício da
magistratura e que recebe a nova missão como mais um desafio na carreira.
“Fazer parte deste egrégio Tribunal de Justiça é tarefa deveras
nobilitante, um desafio que seguramente perparssa os meus diminutos e
limitados conhecimentos, que serão, todavia, asseguro, compensados com
desmedidos esforços na busca de reunir as qualidades necessárias ao fiel
desempenho do cargo, buscando sempre as luzes dos eminentes pares”.

Carlos Martins foi saudado, em nome da Corte, pelo desembargador Joás de
Brito Pereira Filho. Ele disse que tem a convicção de que o novo
desembargador jamais silenciará diante de uma injustiça, de uma
imoralidade, de uma conduta aética e nem se dobrará diante dos poderosos e
corruptos. Enfatizou a desenvoltura e competência, quando comandou a vara
das Execuções Penais da Capital, tornando-a parâmetro para qualquer outra.

“Tenham os jurisdicionados e esta Corte de Justiça a convicção que o novo
integrante desta Corte, com a honradez e equilíbrio de seus atos
corresponderá à toga colocada em seus ombros”, falou o representante do
Ministério Público, procurador José Rozendo Neto. Pela OAB/PB usou da
palavra no plenário o advogado Harrison Targino, que em sua saudação
destacou a renovação dos quadros do Tribunal. “É exemplo vivo da capacidade
de renovação que torna sempre jovem uma instituição de mais de século, que
se revigora no altar de seus 120 anos com a presença jovial dos que chegam
para dar continuidade aos esforços de tantos que por aqui brilharam”,
enfatizou ele.

Carlos Martins Beltrão Filho já vinha substituindo, na condição de juiz
convocado, o desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara no Pleno da
Corte e na composição da Câmara Criminal. Antes de integrar o Tribunal, o
magistrado ocupava a diretoria do Fórum Criminal onde era também titular da
Vara Criminal Privativa das Execuções Penais e Medidas Alternativas.

Natural da cidade de Alagoinha-PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e
Sociais pela Universidade Federal da Paraíba em 1979. Ao ingressar na
magistratura assumiu a Comarca de Conceição no Sertão do Estado, e
posteriormente, nas Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João
Pessoa. Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se, ainda, como professor da
Escola Superior da Magistratura – ESMA, onde lecionou as disciplinas de
direito penal e direito processual penal no biênio de 2001-2002.

Gecom/TJPB/gsn