Irregularidades: carga de calçados é apreendida, em Picuí

Equipe do Comando Fiscal da 2ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga de calçados com nota fiscal irregular no município de Picuí. A 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB tem como sede a cidade de Guarabira.

Na abordagem dos auditores, o motorista apresentou um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constando que a carga tinha como remetente o Estado do Rio Grande do Norte com destino ao Rio de Janeiro. Para comprovar o ilícito, os auditores fizeram as diligências que comprovaram que as mercadorias, na verdade, deveriam ficar em Campina Grande.

Após autuação e contabilidade, os auditores de Guarabira fizeram o cálculo de incidência do tributo estadual com a devida cobrança e multa. Os itens somaram R$ 42.936,00m ficando 7.728,48 de ICMS e R$ 3.864,24 de multa, totalizando 11.592,72. Os valores já foram pagos e os produtos liberados.

Fiscalização intensificada no Brejo – A Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.