O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (CaoCrim) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a primeira reunião com 19 dos 20 promotores de Justiça gestores das Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps). A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do CaoCrim, e realizada no auditório da Sede das Promotorias Especializadas de João Pessoa.
O objetivo dessa primeira reunião foi o de subsidiar os gestores sobre o funcionamento das Aisps e apresentar sugestões de atuação. “A participação do Ministério Público nas Aisps é uma nova proposta que desafia a Paraíba na luta para a diminuição do índice de criminalidade”, ressaltou Bertrand Asfora, acrescentando: “Isso que está acontecendo aqui na Paraíba é inédito no país e não existe nenhum manual pronto. Estamos construindo tudo isso neste momento”.
Dentre as sugestões apresentadas aos promotores gestores está a definição de listas dos indiciados de alta periculosidade no estado, para agilizar inquéritos em tramitação; a fiscalização em bares e casas noturnas; o agendamento de reuniões das Aisp; e intercâmbio de telefones e e-mails entre os membros do Ministério Público de cada região e os demais gestores de cada Aisp. “Foram sugestões, mas cada lugar tem sua peculiaridade e os promotores terão autonomia de encaminhar os trabalhos da melhor maneira possível”, destacou Bertrand, ressaltando que as reuniões entre os promotores de cada região da Aisp serão mensais.
Os promotores de Justiça designados pelo MPPB para atuarem junto a cada Área Integrada de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, do governo paraibano, terão acesso aos bancos de dados e informações pertinentes para o desenvolvimento do Planejamento Estratégico na Área de Segurança Pública.
Essa nova realidade é resultado da assinatura do termo de cooperação técnica, ocorrida na manhã no último dia 5, que permite ao MPPB integrar oficialmente o Comitê de Monitoramento de Gestores de Segurança e Defesa Social do Estado. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), em solenidade realizada na Procuradoria Geral de Justiça em João Pessoa.
Com a assinatura do acordo, o MPPB designou 20 promotores de Justiça para atuarem junto a cada Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), que já é composta por um gestor da Polícia Civil e um da Polícia Militar, conforme estabelecido no decreto governamental que regulamenta o artigo 3º da Lei Complementar 111, de 18 de dezembro de 2012. De maneira integrada com as Polícias Civil e Militar, esse termo de cooperação é inédito no país, permitindo promotores de Justiça atuando junto às Aisp, distribuídas em três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp).
Os promotores gestores
Alexandre Varandas, 1ª Região
Romualdo Dias, 2ª Região
Rogério de Oliveira, 3ª Região
Severino Viana: 4ª Região
Onéssimo cruz: 5ª Região
Cassiana Mendes: 6ª Região
Juliana Salmito: 7ª Região
Abraão Carvalho: 8ª Região
Aldenor Batista: 9ª Região
Osvaldo Barbosa: 10ª Região
Márcio Teixeira: 11ª Região
Newton Chagas: 12ª Região
Eduardo Torres: 13ª Região
Cláudia Bezerra Viegas: 14ª Região
Ilcléa Mouzalas: 15ª Região
Diogo Galvão: 16ª Região
Geovanna Patrícia: 17ª Região
Ítalo de Oliveira: 18ª Região
Túlio Neves: 20ª Região
