Campina Grande endurece fiscalização contra descarte irregular de lixo: multa pode chegar a R$ 8 mil

A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), lançou o Programa Cidade Limpa, uma iniciativa que promete endurecer a fiscalização contra o descarte irregular de lixo, especialmente em terrenos baldios. A medida, que reforça a importância da conscientização ambiental, estabelece multas que podem atingir até R$ 8 mil, conforme o Código de Postura Municipal (Lei 4.129/2003).

Equipes da Sesuma já estão atuando nas ruas do município, instalando placas em terrenos baldios, locais frequentemente utilizados para o despejo inadequado de resíduos. As placas alertam que o ato constitui crime ambiental e está sujeito à aplicação de penalidades financeiras.

Além da fiscalização, a Sesuma está investindo em educação ambiental, orientando a população sobre os impactos do descarte irregular. A secretaria disponibilizou três números para receber denúncias, incluindo fotos e vídeos, com o objetivo de reforçar a vigilância:

• (83) 3310-6115 e (83) 3310-6125 (atendimento de 8h às 13h)
• (83) 99396-4356 (WhatsApp para envio de fotos e vídeos)

O lixo em terrenos baldios pode se tornar criadouro de insetos, como ratos e escorpiões, aumentando o risco de doenças como a dengue. Além disso, resíduos acumulados podem provocar queimadas durante a seca e enchentes no período chuvoso, agravando problemas de saúde e infraestrutura.

Os proprietários de terrenos baldios também têm deveres importantes. Eles devem manter os espaços limpos, capinados e drenados, evitando o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos. Caso não cumpram essas obrigações, também estarão sujeitos a penalidades.

PB Agora