Campina Grande e mais 13 cidades da Paraíba têm FPM em março bloqueado por pendências com a União

Até o dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, e a Paraíba lidera a lista com 14 cidades nessa situação. Entre os municípios com repasses suspensos, destaca-se Campina Grande, uma das maiores cidades do estado, que está impedida de receber os recursos federais. As outras 13 cidades paraibanas também enfrentam a mesma situação.

De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio ocorre principalmente devido a dívidas com a União ou falhas na prestação de contas dos municípios.

“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.

Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:

• Campina Grande (PB)
• Belém do Brejo do Cruz (PB)
• Cachoeira dos Índios (PB)
• Camalaú (PB)
• Fagundes (PB)
• Itabaiana (PB)
• Junco do Seridó (PB)
• Livramento (PB)
• Lucena (PB)
• São João do Tigre (PB)
• São José de Princesa (PB)
• Serra Redonda (PB)
• Teixeira (PB)
• Umbuzeiro (PB)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o FPM, o gestor municipal deve identificar qual órgão responsável pelo bloqueio e entender a causa da suspensão. A partir daí, é necessário regularizar as pendências para que o repasse seja liberado novamente. Vale ressaltar que os recursos não são perdidos de forma permanente, mas ficam apenas congelados até que a situação seja resolvida.

O Siafi, sistema que gerencia informações sobre a execução orçamentária da União, impede o repasse de recursos federais aos municípios enquanto houver pendências não regularizadas.

FPM: Terceiro decêndio de março

Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de todo o Brasil receberam o repasse referente à terceira parcela de março do FPM, no valor de R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano passado, o total repassado foi de R$ 4.881.339.719,85.

Fonte: Brasil 61 – Link para a fonte