Imagem: Brasil 61
Até o dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, e a Paraíba lidera a lista com 14 cidades nessa situação. Entre os municípios com repasses suspensos, destaca-se Campina Grande, uma das maiores cidades do estado, que está impedida de receber os recursos federais. As outras 13 cidades paraibanas também enfrentam a mesma situação.
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio ocorre principalmente devido a dívidas com a União ou falhas na prestação de contas dos municípios.
“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.
Para desbloquear o FPM, o gestor municipal deve identificar qual órgão responsável pelo bloqueio e entender a causa da suspensão. A partir daí, é necessário regularizar as pendências para que o repasse seja liberado novamente. Vale ressaltar que os recursos não são perdidos de forma permanente, mas ficam apenas congelados até que a situação seja resolvida.
O Siafi, sistema que gerencia informações sobre a execução orçamentária da União, impede o repasse de recursos federais aos municípios enquanto houver pendências não regularizadas.
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de todo o Brasil receberam o repasse referente à terceira parcela de março do FPM, no valor de R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano passado, o total repassado foi de R$ 4.881.339.719,85.
Fonte: Brasil 61 – Link para a fonte
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