A Primeira Câmara Cível e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 76 processos nas sessões desta quinta-feita (8), a partir das 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Entre os feitos que serão julgados estão Agravos Internos e de Instrumento, Habeas Corpus, Conflito Negativo de Competência Cível, Embargos de Declaração e Apelações Cíveis e Criminais.
A Primeira Câmara vai jugar 61 processos e é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo Serpa. O juiz Ricardo Vital de Almeida, tendo em vista a vinculação a processos, também participará da sessão na condição de juiz convocado.
Os 15 processos previstos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir das 14h. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho.
TJPB/Gecom
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