Câmara Municipal na PB entra na mira do MP após denúncia de supostas irregularidades em contratação

Um Procedimento Preparatório foi instaurado a pedido da promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, para apurar denúncia formulada através da Ouvidoria do Ministério Público sobre supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de Itatuba na contratação de um escritório de advocacia.

A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público dessa segunda-feira (11).

Segundo a publicação, as supostas irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do atual presidente do Poder Legislativo do referido município, porém ainda não há detalhes sobre quais irregularidades teriam sido cometidas, nem os eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.

Outro lado

O Presidente da Câmara Municipal de Itatuba, Aécio Cavalcante (MDB), esclarece que a denúncia, feita de forma anônima junto ao Ministério Público da Paraíba, é infundada. A contratação do jurídico é apenas para uma causa específica e isolada, havendo pagamento apenas em caso de vitória e com recursos próprios da causa em questão. No momento, a ação tramita em segunda instância e não compromete em nada o orçamento anual da Casa. Até o momento, a Câmara não foi notificada da instauração do procedimento preparatório, mas, desde já, se coloca à disposição para que seja estabelecida a verdade e seguirá dentro dos princípios da legalidade, da transparência e da boa política para esclarecimento dos fatos, confiando sempre no trabalho do MPPB. Por fim, acreditamos que, além de ser uma denúncia sem qualquer comprometimento com a verdade, é também de cunho político. Trata-se de uma tentativa de perseguição política pelo simples fato de que o Poder Legislativo Municipal cumpre seu ofício em toda sua integralidade e não cede às pressões e tentativas de imposições e censuras por parte do Poder Executivo Municipal. A Justiça, o tempo e povo mostrarão a verdade.

PB Agora