Caixa esclarece atuação da entidade no repasse de recursos a obras

A assessoria da  Caixa Econômica Federal emitiu uma nota, nesta quinta-feira (14), para desmistificar a participação da entidade no repasse de recursos públicos em obras como a da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, que apresentou indícios de irregularidades com suspeitas de desvios milionários.

A entidade explica que a liberação de recurso está condicionada a apresentação, pelo contratante, de toda documentação legal prevista em contrato, conforme legislação vigente. E diz ainda que o ente tomador é o único responsável pela apresentação do projeto técnico, pela licitação, execução e fiscalização das obras.

Por fim, ainda deixa claro que nenhuma ação da Caixa é conduzida por uma única pessoa.

NOTA CAIXA

A Caixa Econômica Federal informa que, na qualidade de Mandatária da União para transferências de recursos do OGU (Orçamento Gerald a União), promove análises, efetiva contratos de repasse e acompanhamento dos objetos contratados, adotando procedimentos regidos estritamente por normativos dos gestores dos programas, além dos normativos internos que definem e delimitam a atuação dos seus empregados nos processos.

A CAIXA informa ainda que a aferição do percentual de obra executada é pautada no boletim de medição enviado pelo tomador.

Além disso, o banco efetua o desbloqueio dos recursos proporcionalmente ao percentual de obra executado, conforme previsto em projeto, limitado aos valores liberados pelo ministério gestor do programa.

A liberação de recurso está condicionada a apresentação, pelo contratante, de toda documentação legal prevista em contrato, conforme legislação vigente. O ente tomador é o único responsável pela apresentação do projeto técnico, pela licitação, execução e fiscalização das obras.

A CAIXA esclarece que estas atividades são acompanhadas por equipe multidisciplinar e são realizadas com base na documentação apresentada pelo Proponente/Tomador, bem como nas informações coletadas nas vistorias às áreas de intervenção. Dessa forma, nenhuma ação é conduzida por uma única pessoa.

Atenciosamente

Guderian Coutinho
Assessor de Imprensa da Caixa – Regional Paraíba
RE Marketing, Comunicação e Cultura João Pessoa – REMAC/JP

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