A candidatura de Odon Bezerra à presidência da OAB-PB pode
ser cassada pela comissão eleitoral. Dentre os motivos está a utilização da
estrutura da OAB em benefício do candidato à reeleição, manipulação da
tesouraria da entidade, uso da máquina administrativa em benefício próprio,
realização de show com a dupla Paulo Sérgio e Daniel, que vestiram a camisa
do candidato e pediram voto para ele. A OAB nacional, atendendo pedido de
Caius, designou um observador nacional. A chapa de Odon pode ser cassada.
Dentre as ações irregulares elencadas está a interrupção de
uma aula da Escola Superior de Advocacia (ESA), pelo candidato Odon
Bezerra, para realizar ato de campanha, em flagrante desrespeito ao
regulamento da OAB que proíbe que se “utilize bens, móveis e imóveis,
atividades e serviços” em favor de um candidato.
Além disso, o perfil na rede social Facebook da OAB Jovem, que, segundo sua
própria descrição é “subordinada a Diretoria da Ordem dos Advogados do
Brasil Seccional da Paraíba” vem sendo usada, sistematicamente, como um
veículo de campanha do candidato Odon Bezerra.
No mês passado, em ato de entrega de carteiras da OAB a novos advogados,
Odon, na condição de presidente, misturou os papéis e agiu como candidato,
escalando, inclusive para paraninfo das turmas, o seu candidato a
Conselheiro Federal Wilson Belchior, além de posar para fotografias com
material de propaganda de sua chapa, configurando ato de campanha em ação
da OAB.
O regulamento da OAB não permite a realização de shows de artistas na
campanha, mas a chapa de Odon dissimulou um ato eleitoral durante a
apresentação da dupla Paulo Sérgio e Daniel, ocasião em que a dupla, no
palco, não só vestiu a camiseta do candidato Odon Bezerra, que esteve
presente no local com seus apoiadores, como também pediu votos para o
candidato, em flagrante desrespeito à lei eleitoral.
Quando da vinda do presidente Ophir Cavalcante à Paraíba, Odon Bezerra,
mesmo ciente de que a legislação não permita que o representante máximo da
Ordem participe das eleições estaduais, simulou ter recebido o seu apoio,
fato que foi mencionado pelo portal Transparência Brasil, oportunidade em
que Ophir deixou claro que “não apoia ninguém na Paraíba e que não se
envolve nas eleições das Seccionais”.
Na ocasião, Caius entregou documentação ao presidente em que enumerava as
dificuldades que os advogados ligados à oposição sofreram em Sousa, Patos e
Guarabira, quando precisaram regularizar as anuidades, sob alegação de
queda de sistema, procurou-se demorar ao máximo na entrega dos boletos,
além da sabotagem na entrega da lista dos advogados com os números dos
telefones faltando um dígito. Outro ponto do documento relata a
“distribuição de expediente à tesouraria para que qualquer pedido de
parcelamento somente fosse analisado/ autorizado pelo próprio presidente da
OAB em evidente usurpação de competência de tesoureiro”.
Diante deste quadro, foi requerida a presença de um
observador nacional na eleição da OAB-PB, reivindicação que foi aceita. Em
comunicado feito pelo Gerente de Órgãos Colegiados, da OAB nacional, Paulo
Guimarães, se notificou que: “por intermédio de despacho do Sr. Presidente,
designou o Conselheiro Federal Francisco Anis Faiad (MT) para atuação in
loco no Estado da Paraíba”.
Caius Marcellus protestou contra a onda de boatos espalhada pela chapa de
situação que, inclusive, chegou a espalhar o boato que ele renunciaria.
“Todo o dia aparecem factoides. Não dá pra confiar em que descumpriu a
palavra. Mas os advogados e advogada da Paraíba já compreenderam que a
verdade sempre aparece”.
Ascom
