O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios paraibanos de Cachoeira dos Índios e Soledade, em razão da estiagem que afeta as duas cidades. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (15).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos da União para ações emergenciais de assistência à população, como aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene, limpeza e dormitório.
Ao todo, dez municípios de sete estados brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Na Paraíba, Cachoeira dos Índios e Soledade integram a lista de cidades afetadas pela estiagem.
Para solicitar os recursos, os municípios devem encaminhar os planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A documentação é analisada pela Defesa Civil Nacional e, após aprovação, os valores são autorizados e publicados em nova portaria no Diário Oficial da União.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais, com o objetivo de qualificar o uso do sistema e aprimorar as ações de proteção e resposta a desastres.
Com informações do MIDR e Brasil 61.
