A Polícia Militar da Paraíba excluiu dos quadros o cabo Fernando Alves de Melo, que estava lotado no 2º Batalhão, em Campina Grande. O policial foi condenado, no dia 17 de fevereiro de 2017, pelo homicídio de Célio da Silva, no ano 2000, à pena de 18 anos e seis meses de prisão. Ele entrou para a PMPB no dia 17 de agosto de 1988 e a sua expulsão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (3).
Conforme o texto assinado pelo coronel Euller Chaves, comandante geral da PMPB, o cabo praticou “conduta que afrontou a honra pessoal, o pundonor e a ética policiais militares, assim como o decoro da classe.”
A exclusão é baseada “no art. 48 e art. 112, inciso III, da Lei nº 3.909/77; artigo 2º, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 4.024/78 e nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, haja vista que o Militar Estadual em tela não congrega capacidade para permanecer integrando as fileiras da Polícia Militar do Estado da Paraíba, conforme ficou patente nos autos do Conselho de Disciplina a que o mesmo foi submetido, em razão de ter praticado, deliberadamente, conduta que afrontou a honra pessoal, o pundonor e a ética policiais militares, assim como o decoro da classe”, diz o texto do Diário Oficial do Estado desta terça-feira.
Redação
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