Briga de herdeiros por terreno, em Intermares, pode levar juízes da Paraíba ao CNJ

 Briga de herdeiros por terreno, em Intermares, pode levar juizes da
Paraíba ao CNJ. Devido a uma disputa judicial entre os proprietários de um
terreno localizado em Intermares, no município de Cabedelo, o Estado da
Paraíba pode deixar de arrecadar milhões de reais em impostos.

O motivo foi uma série de irregularidades supostamente praticadas com anuência da
Justiça. O terreno está localizado em uma das áreas mais valorizadas do
Estado e foi avaliado por investidores em cerca de R $100 milhões. Todavia,
estranhamente, no processo que se encontra em poder do Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJ-PB) a cotação do terreno é de apenas R$ 400 mil.

O Estado acionou a justiça no dia 19 de junho deste ano, pedindo que não fosse
homologada a partilha e que tivesse acesso aos autos por discordar dos
valores apresentados. Para a surpresa, esta solicitação do Estado só foi
acrescida aos autos do processo no último dia 14 de outubro.

Seis dias após o Estado pedir para que não fosse homologada a partilha, por suspeita
de superfaturação no valor do terreno, três dos cinco proprietários da
área apresentaram certidões negativas para tentar provar que não deviam
nenhum tributo ao Estado.

O mais surpreendente aconteceu no dia 05 de setembro quando a juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
sentenciou o processo ignorando o pedido de acesso aos autos.Nas últimas
horas, as redes sociais receberam um consideravel volume de postagens de
uma pessoa identificada por Felipe Calheiros que alertou o CNJ para a
rapidez com que a Justiça da Paraiba agiu para resolver o caso.

Ascom