Black Friday: 32 lojas foram notificadas por práticas abusivas na Capital

O  Procon de João Pessoa deu continuidade à operação “Black Friday” e durante o fim de semana visitou 30 estabelecimentos na cidade.

Ao todo foram mais de 35 estabelecimentos visitados que resultou em 32 lojas notificadas e 7 autuações por descumprirem Leis consumeristas como Lei do troco, Lei de precificação, Lei da informação e por práticas abusivas prevista no Art.39 do CDC que trata sobre limitação de venda de produtos.

De acordo com o Secretário, Helton Renê, as operações do Procon-JP são constantes e perenes e que preparações como a “Black Friday” é apenas a “cereja do bolo”, disse.

”Nossas ações são perenes e já fazem parte do nosso programa de qualidade, “NÃO ABUSE”. Black Friday, Dia das Mães, das Crianças entre outras datas estão no calendário geral do comércio e nossas ações são apenas um complemento do que a gente já produz durante todo o ano. Não agimos só no modismo!”

As ações do Procon da Prefeitura estão  sendo feitas em parceria com o MP-Procon e desde então, as atividades conjuntas estão surtindo um efeito pedagógico. Em outubro passado, as ações de fiscalização resultaram na menor apreensão da história de produtos sem o selo do IN-METRO, sendo reflexo do Programa pedagógico instituído pela Secretaria.

”Continuaremos com nossas ações em toda a cidade, não esquecendo de nossa função social e pedagógica junto ao empresariado. Penso muito no ano que vem fazermos parcerias com outros Procons Municipais e o MP-Procon, já que atua em todo o Estado e avançarmos para o interior através de Convênios, já que a deficiência é gigante nas demais cidades que não possuem Procons Municipais, e que carecem de atividades de um Procon. É lamentável essa deficiência.”, finaliza.

Assessoria

Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir