Foto: Reprodução TJPB
A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de adquirir a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado”, de autoria do desembargador paraibano Aluízio Bezerra Filho. A obra, publicada pela Editora Juspodivm, já é considerada uma das principais referências nacionais sobre o tema e agora passa a integrar o acervo de uma das mais importantes instituições do Judiciário brasileiro.
Segundo o magistrado, a presença de sua obra na biblioteca do STJ é um reconhecimento que ultrapassa o campo pessoal e reflete a relevância do tema na atualidade. “A improbidade administrativa é uma questão que toca diretamente o funcionamento da administração pública e a confiança da sociedade nas instituições. Ter esse livro no acervo do STJ representa, para mim, um sinal de que o esforço em produzir conteúdo técnico e atualizado encontra eco no meio jurídico”, declarou Aluízio Bezerra.
A inclusão da obra no acervo do tribunal reforça seu valor acadêmico e prático, servindo de consulta a ministros, assessores e servidores que atuam em processos ligados à matéria. O gesto também simboliza o reconhecimento de uma produção jurídica feita na Paraíba que ganha projeção nacional.
Publicada originalmente em 2019, a obra chega à sua 7ª edição com comentários e anotações sobre as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.230/2021, que reformou a legislação de improbidade. O livro reúne aspectos processuais, recursais e de revisão de julgados, sendo apontado por juristas como ferramenta indispensável para o cotidiano forense.
Com mais de 15 títulos lançados, Aluízio Bezerra é autor de obras de grande repercussão, como “Crimes Sexuais”, “Crimes Contra o Erário” e a trilogia “Lei Antidrogas”. Sua produção combina rigor técnico e reflexão sobre o papel do Direito na sociedade.
“Ver o livro sendo incorporado ao acervo do STJ é motivo de satisfação, mas também de compromisso. Cada nova edição é uma oportunidade de aprimorar o debate e de contribuir para o fortalecimento da Justiça e da gestão pública”, concluiu o desembargador.
Serviço:
Livro: Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado – 7ª edição
Autor: Desembargador Aluízio Bezerra Filho
Editora: Juspodivm
Disponível em: principais livrarias do país e no site da editora (www.editorajuspodivm.com.br)
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