Banco de dados do TCE subsidia o MPF na apuração de fraudes no “Programa Bolsa Família”

Os dados fornecidos pelo Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do sistema Sagres, foram utilizados pelo Ministério Público Federal para subsidiar o levantamento feito pelo órgão e apontar que a Paraíba tem mais de 83 mil benefícios suspeitos no programa Bolsa Família do Governo Federal. Segundo o Procurador-Chefe do MPF, Rodolfo Alves Silva, a constante troca de informações entre o MPF e o TCE-PB, fortalece a atuação do órgão ministerial. “haja vista a constante necessidade de aprimoramento das técnicas de investigação, as quais se servem justamente do grande quantitativo de informações que são disponibilizadas pelo Tribunal de Contas”, observou o procurador.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente, no exercício da Presidência do TCE, manifestou a satisfação de ver reconhecido o sistema Sagres, uma importante ferramenta de controle e fiscalização do Tribunal de Contas no combate à corrupção. Lembrou a parceria permanente entre os órgãos de fiscalização, posição que tem destacado a Paraíba, também, junto ao MPF federal, no trabalho de acesso à informação e na ampliação dos canais de transparência pública.

A fraude veio à tona a partir do levantamento feito pelo MPF, cruzando dados de vários órgãos, quando ficou constatado que os benefícios do programa estão sendo recebidos por empresários, funcionários públicos, doadores de campanhas eleitorais e até pessoas que já morreram. “Os dados fornecidos pelo TCE integraram o banco de dados utilizado no Projeto Business Intelligence Bolsa Família que, por meio de cruzamento de diversas fontes, conseguiu identificar suspeitas de irregularidades no âmbito do Programa”, reforçou Rodolfo Alves Silva.

O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal enfatizou também que os bancos de dados titularizados pelas instituições públicas devem servir de base para todo o planejamento das políticas públicas, com reflexos importantes no aprimoramento do combate à corrupção e o desvio de recursos públicos. “Nessa esteira, os dados existentes a partir do Sagres são importante ferramenta, colocando o Estado da Paraíba, a partir da atuação do Ministério Público Federal e do Gaecco, vinculado ao Ministério Público Estadual, na dianteira na temática do combate à corrupção.” Finalizou.

Redação com TCE/PB