Auditoria: TCE-PB aponta avanços e falhas estruturais em maternidades públicas da PB

Fiscalização simultânea avaliou 20 unidades hospitalares em 18 municípios paraibanos; Tribunal constatou avanços, mas também apontou falhas estruturais e de segurança

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, realizada pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI). A ação, que envolveu 40 auditores de controle externo e técnicos, foi executada de forma simultânea em 20 unidades hospitalares, sendo 14 estaduais e 6 municipais, localizadas em 18 municípios da Paraíba. A operação aconteceu na terça-feira (11).

A auditoria integra o Plano Anual de Auditoria (PAA) 2025 e tem como objetivo avaliar as condições de funcionamento, infraestrutura, biossegurança, equipe profissional e conformidade legal das maternidades, com foco na qualidade e segurança da assistência materno-infantil.

Durante a fiscalização, foram analisados 65 itens em cada unidade, abrangendo aspectos estruturais, equipamentos, controle de infecção hospitalar, gestão de resíduos, corpo clínico e governança hospitalar.

Resultados – Dos 20 hospitais fiscalizados, 18 unidades estão em funcionamento, 1 em obras (Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva) e 1 interditada pelo Conselho Regional de Medicina (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux); 15 maternidades dispõem de 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal; 16 unidades possuem ambulâncias próprias e todas contam com gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente; nenhuma unidade possui sistema de detecção e combate a incêndio, e 13 não dispõem de laudo do Corpo de Bombeiros; 12 unidades têm lavanderia própria. Em todas as maternidades os recém-nascidos são identificados com pulseiras, e apenas uma unidade (em Cajazeiras) apresentava superlotação no momento da visita.

Evolução – Foi observada pela auditória uma evolução em relação à gestão e governança hospitalar. O comparativo de desempenho mostrou que nove unidades melhoraram o índice de conformidade em relação à auditoria anterior, realizada em 2024. A mediana geral foi de 73,08 pontos, com o melhor resultado registrado no Hospital Regional de Sousa (92,31) e o menor no Hospital Municipal de Princesa Isabel (51,92).

Apesar dos avanços, a equipe técnica do TCE-PB identificou falhas que ainda exigem correções, como a ausência de comissões de óbitos maternos, fetais e neonatais em cinco unidades, descarte incorreto de resíduos em cinco maternidades, e o fato de apenas quatro unidades estarem devidamente licenciadas pela vigilância sanitária. Duas unidades não contavam com obstetra e anestesista de plantão no momento da inspeção.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que as auditorias coordenadas reforçam o papel pedagógico e preventivo do Tribunal, ao promover o controle responsável e o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde. “A Auditoria Coordenada integra o esforço do Tribunal para fortalecer o controle preventivo e a transparência na gestão pública, com foco na segurança da gestante e do recém-nascido e na melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população paraibana”, destacou.

Próximas ações –  De acordo com o presidente do TCE-PB, as informações coletadas subsidiarão a emissão de relatórios de acompanhamento dirigidos à Secretaria de Estado da Saúde e às seis prefeituras municipais responsáveis pelas unidades inspecionadas. O TCE-PB também deve emitir alertas e recomendações específicas para correção das inconformidades.

Link relatório Auditoria Coordenada com fotos – https://tce.pb.gov.br/controle-externo/relatorios-de-auditorias/auditorias-coordenadas/