A Gerência Executiva de Conformidade e Controle (GEACC) da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE) promoveu um treinamento sobre
Análise de Licitação de obra destinado ao seu quadro de auditores de contas públicas, com o objetivo de apresentar os procedimentos para análise de
processos de licitações de obras.
O treinamento foi ministrado pela auditora de contas pública da CGE e especialista no assunto, Ana Amélia Neiva, na última quarta-feira, no
auditório da Controladoria, através da apresentação das etapas que devem ser adotadas para análise do processo de licitação, como: ciclo de obra;
aspectos relevantes na análise e as falhas recorrentes que devem ser detectadas pelos auditores quando da análise.
De acordo com a gerente-operacional da GEACC, Sônia Camacho, o treinamento foi promovido com o objetivo de uniformizar os aspectos relevantes na
análise dos processos de licitações de obras, no que diz respeito aos elementos jurídicos e formais, previstos na legislação.
Durante o treinamento, que contou com a participação do secretário-chefe da CGE, Luzemar Martins, que fez a palestra de abertura, e do gerente-executivo
da GEACC, Reginaldo Cipriano, também foram abordados aspectos inerentes à legislação em vigor, Federal e Estadual, que disciplina o processo
licitatório e, especificamente, os critérios que devem ser observado por cada auditor quando da sua apreciação em uma auditoria, para que eles contem
com uma espécie de “check-list” para listar todos os elementos que devem buscar em um processo de licitações de obras.
Os auditores foram orientados durante o treinamento sobre os aspectos contidos na Constituição Federal, na Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações),
na Lei nº 5.194/66 (Que disciplina as Construções), bem como os decretos estaduais nº 17.446/95, nº 24033 (Registro de Contratos) e o nº 463/08
(Registro de Convênio), além da Orientação Técnica nº 139/05 (Reserva Orçamentária), a fazer uma análise mais direcionada para a questão
específica.
Assessoria
