O esforco concentrado que o Tribunal de Justiça vem realizando, através da
Cordenadoria da Infância e da Juventude, registrou que 267 pais já compareceram às audiências para reconhecimento de
paternidade que estão sendo realizadas desde o último dia 5 de abril no
auditório Wilson Pessoa da Cunha, no Anexo Administrativo do TJPB. As
audiências devem ocorrer até o final do mês de maio.
Estão sendo realizadas, diariamente, uma média de 15 audiências, segundo
informações da assessoria da Coordenadoria da Infância e da Juventude,
sempre das 14h às 18h.
Segundo dados da Coordenadoria, das mães que foram notificadas para
identificar os nomes dos pais de seus filhos, 1.366 compareceram ao Tribunal
com a documentação necessária à instrução processual. Elas estão sendo
conduzidas para as audiências, muitas delas acompanhadas dos filhos. Ainda
conforme a Coordenadoria, até o momento, 232 pais compareceram
espontaneamente para fazer o reconhecimento de seus filhos.
As mães que não compareceram ao auditório do Anexo Administrativo do TJPB
para a entrevista inicial, visando os procedimentos de identificação dos
pais de seus filhos, de acordo com juiz Fabiano Moura, ainda podem buscar o
auxílio da Justiça . “O trabalho terá continuidade, pois, existe uma Lei de
1995, que garante esse direito. A mãe interessada deverá procurar um
cartório de Registro Natural ou a Vara de Registro Público para inserir o
nome do pai no registro do filho.”, disse.
Ascom
