A Câmara de Vereadores de Campina Grande proporcionará nesta quarta-feira, 03, a partir das 10h, no Plenário da Casa, a oportunidade de um debate sobre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista, aprovada pelo plenário da Câmara na última quinta-feira (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”.
A audiência foi apresentada pelos vereadores Olimpio Oliveira (PMDB) e Galeigo do Leite (PTN) e aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes.
Segundo Olimpio, a pretexto de ‘criar mais empregos’, o Governo Federal apresentou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei n° 6.787/16, que altera o Decreto-Lei n°5.452, de 1° de maio de 1943 – que trata da Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, ferindo de morte diversas conquistas dos trabalhadores brasileiros, inclusive colocando em risco direitos adquiridos como: férias e jornada de trabalho.
“Considero que é preciso mobilizar os trabalhadores para evitar um dos maiores desmontes institucionais e sociais da história”, disse Olimpio, sobre a audiencia.
Redação
