Atuação conjunta do MPPB e Procon de Santa Rita quer disciplinar fiações nos postes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon Municipal de Santa Rita vão promover uma atuação conjunta para regulamentar e disciplinar as fiações nos postes da cidade da Região Metropolitana de João Pessoa. Uma audiência para tratar do assunto será realizada, no próximo dia 12, às 10h, no Núcleo de Arte e Cultura (NAC) do município, com as empresas operadoras de serviços de energia, internet e telefonia.

Enquanto isso, a orientação é de que a população informe à Promotoria de Justiça e ao Procon local quais ruas estão enfrentando problemas com fios desordenados.

Conforme explicou a promotora de Justiça de Santa Rita, Gardênia Cirne Almeida, que atua na defesa do consumidor, a medida integra o Procedimento 001.2025.092522, instaurado para apurar denúncias sobre fiações irregulares nos postes da cidade, causando sérios transtornos e riscos iminentes de acidentes aos pedestres, ciclistas, motoristas e cidadãos em geral. 

Segundo ela, a atuação conjunta denominada “Operação Caça-Fios” tem como objetivo combater a poluição visual no município e garantir a segurança da população. “O Ministério Público tem o dever de coibir a prática desordenada de fios nos postes da cidade, motivo pelo qual é de extrema importância a parceria nessa operação com o Procon Santa Rita para que toda a coletividade seja beneficiada”, disse. A promotora destacou que “não medirá esforços, inclusive na Justiça, se for necessário, para ver reparado e resguardado o direito dos cidadãos santarritenses”.

O superintendente do Procon Municipal, João José de Almeida Cruz, por sua vez, informou que o órgão de proteção ao consumidor tem recebido reclamações sobre irregularidades que incluem fios desencapados, fios soltos, emendas mal feitas, dentre outros problemas, o que representa um grande risco de choque elétrico, incêndios e danos à rede elétrica.  “É chegada a hora de acabar, de uma vez por todas, com a falta de organização na fiação dos postes da cidade, situação esta que deixa as pessoas vulneráveis e correndo sérios riscos de vida”, falou.

Como comunicar os casos

A população pode informar as ruas que apresentam problemas com a fiação nos postes de forma presencial, na Promotoria de Justiça de Santa Rita, que fica na Rua Maria de Lourdes Serejo Silva, s/n, no bairro Alto dos Eucaliptos ou pelo Protocolo Eletrônico, disponível no site do MPPB. Também pode acionar o Procon Municipal, pelo WhatsApp: 83 99925-5144, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Ascom MPPB