Um estudo proposto pela Associação dos Magistrados da Paraíba em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado irá definir a possibilidade da criação de mais quatro novas vagas de desembargadores no órgão. De acordo com o presidente da Associação, Antônio Silveira, este estudo será realizado nas próximas semanas e tem o objetivo de balancear os benefícios e o ônus existente para o Estado com o aumento de mais quatro desembargadores.
Em conversas com o presidente do TJ e também com o governador do Estado, José Maranhão (PMDB), a Associação dos Magistrados já vem mostrando a necessidade do aumento de vagas dos desembargadores e, conforme Silveira, ambos já demostraram simpatia pela sugestão da Associação.
“A Paraíba se encontra com um número de processos congestionados, embora haja um esforço muito grande dos atuais desembargadores, nós precisamos dar um pouco mais de agilidade e para isso, nós entendemos que com o aumento de desembargadores, essa seria a solução para o caso”, explicou Silveira.
Esperançoso, Antônio Silveira adiantou que já conta com uma sinalização positiva por parte do presidente do Tribunal de Justiça para a criação das novas quatro vagas, no entanto, ratificou que para a concretização da possibilidade, será necessário aguardar o resultado do estudo.
“O presidente do Tribunal sinaliza pelo desejo do aumento do número de vagas, ele nos disse que o desejo dele é fazer este aumento, mas tem que analisar a questão da repercussão financeira”, observou.
Silveira ainda lembrou que, diante do ônus financeiro existente com a contratação de mais desembargadores, os benefícios serão muito maior do que os custos, já que os mesmos não são tão significativos em relação a uma proporção entre custo e benefício.
“Para se ter uma idéia, um cargo de desembargador não gera uma despesa própria porque o juiz da 3ª entrância já recebe pelo Tribunal, então, esses quatro novos juízes terão apenas um acréscimo de 10% no seu salário, além do título de desembargador”, explicou.
Atualmente com uma nova resolução do Conselho Regional de Justiça e com o fim das férias forenses, os desembargadores estão sobrecarregados de trabalho. Eles, para poderem gozar de férias, só podem ser substituídos por juizes por um período maior do que 30 dias, o que tem gerado dificuldades no próprio Tribunal e entre os próprios desembargadores.
“Esse é o motivo pelo qual nós reivindicamos as vagas, pois o atual número de desembargadores está bastante sobrecarregado”, finalizou.
Márcia Dias
PB Agora
