Assembleia Legislativa vota na próxima quarta projeto de Lei da Organização Judiciária do Estado

Atendendo apelo dos magistrados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) informou que o projeto de Lei da Organização Judiciária do Estado (Loje) será votado em plenário na próxima quarta-feira (24).
Na semana passada os Magistrados paraibanos foram recebidos pelo presidente. Na ocasião, ele assumiu o compromisso de votar o projeto esta semana.

Mantiveram audiência com o presidente do Poder Legislativo, o desembargador Nilo Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Justiça; o presidente da Associação dos Magistrados Paraibanos, juiz Antônio Silveira; e o ex-presidente da entidade, juiz Marcos Sales.

Além de Ricardo Marcelo, estavam presentes na audiência no gabinete da Presidência o deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) e o procurador geral da Assembleia, Cecílio Ramalho.

O presidente da Associação dos Magistrados , o juiz Antônio Silveira, após a audiência, informou que levou para o presidente da Assembleia Legislativa a preocupação com a tramitação da nova Lei de Organização Judiciária do Estado. “Com a sensibilidade do presidente e sua liderança política, a audiência rendeu bons frutos e tenho certeza que o pleito de toda a magistratura paraibana foi atendido, com a certeza dessa votação”, disse Antônio Silveira.

Na sua avaliação, a nova Loje assegura não somente as novas unidades judiciárias do Estado, mas critérios mais definidos de eficácia e transparência, como a impessoalidade e maior segurança à sociedade na prestação de serviços jurisdicionais.

Ao final da audiência, o presidente da Assembleia Legislativa assegurou que a Loje, que tramita há um mês, segue para a pauta de votação e será apreciada em plenário na próxima quarta-feira. “É um projeto que atende as principais reivindicações do Poder Judiciário e isso ficou bem explícito nesse encontro que tivemos. Vamos solicitar de todos os parlamentares a presença na próxima quarta para que sejam votadas todas as matérias que estão em pauta e, principalmente, a Lei de Organização Judiciária do Estado”, disse.

Ascom ALPB