Assembleia discute situação dos conselheiros tutelares em Audiência Pública

Conselheiros Tutelares de todo estado participaram nesta quarta-feira (23) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para debater a situação dos conselhos na Paraíba. O evento, que ocorreu no plenário José Mariz, foi uma propositura do deputado Raniery Paulino e contou também com a presença do deputado Branco Mendes.

Para o deputado Raniery Paulino, a audiência foi uma demanda que chegou até seu gabinete e o Poder Legislativo não poderia se furtar de participar desta discussão. “Eles reivindicam uma padronização, porque há dependência das prefeituras no que diz respeito a veículos, equipamentos e estrutura física”, pontuou.

O parlamentar destacou ainda que os conselheiros tutelares ainda reivindicam melhorias nas condições de trabalho, com relação às melhorias salariais, como o piso nacional da categoria e implantação de delegacias especializadas.

Raniery disse também que o objetivo é buscar uma solução que seja viável tanto para os gestores, quanto para os conselheiros. “Entendemos de que cada município tem sua prioridade e não queremos criar um problema maior entre os prefeitos e os conselheiros. Vamos fazer ver que a categoria exerça um trabalho de grande importância para os municípios”, ressaltou.

O conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vitor Cavalcanti, ressaltou o papel fundamental dos conselheiros tutelares, que muitas vezes ficam 24 horas à disposição para atender qualquer demanda.

Para a professora da Universidade Federal de Campina Grande, Sheylla Galvão, conselheira de Direitos Humanos de Sumé e que capacita conselheiros no Cariri paraibano, a situação dos conselhos tutelares ainda é preocupante, pois o órgão ainda não conseguiu se firmar como entidade. “Eu vejo de forma preocupante a situação dos conselhos pois, apesar de existir desde a implantação do Estatudo da Criança e do Adolescente, a sociedade em geral ainda não entende qual a função dos conselhos”, lamentou.

Também participaram a Audiência representantes do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Coordenação de Direitos Humanos e Integração Comunitária da Polícia Militar, dentre outros. O Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares é comemorado no dia 18 de novembro.

Assessoria