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Aprovação de emenda impositiva custaria R$ 150 mi aos cofres do Estado

R$ 150 milhões. Esse é o valor que o Estado teria que desembolsar caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre as emendas impositivas seja aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Por mexer tanto com o orçamento, a proposta só deverá ir a plenário após o consenso com o Governo do Estado, todavia, os parlamentares tanto de situação quanto de oposição se mostram simpáticos à medida.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB) alerta que o movimento é legítimo e é também nacional.

"É uma matéria que envolve recursos altíssimos, do jeito que está aí, em torno de R$ 150 milhões, pode comprometer serviços essenciais do Governo, como também programas especiais, por exemplo, o Orçamento Democrático, mas que o movimento é legítimo e é nacional. Em nível nacional nós temos não só emendas impositivas, mas temos agora o orçamento impositivo, tem vários estados que já têm a emenda impositiva", disse Adriano Galdino. 

O parlamentar ponderou que, na situação de crise no País e a Paraíba, ele mesmo também acredita que emendas impositivas no valor de R$ 150 milhões são impraticáveis por ser um volume muito alto de recursos.

"Precisamos buscar o consenso dentro da realidade do Governo do Estado, como também buscar o consenso para atender aos senhores deputados", analisou, opinando que é possível reduzir o valor.

 

Redação

 


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