Após os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidirem em assembleia geral, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), pela paralisação de suas atividades na próxima segunda-feira (11), em consonância com a data indicada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) para o início do movimento grevista em todo o país, a Reitoria da UFPB anunciou que irá cortar os salários dos grevistas.
A decisão foi publicada em instrução normativa nessa quinta-feira (07), que estabelece critérios e procedimentos gerais a serem seguidos pelos servidores públicos da UFPB durante paralisações decorrentes do exercício do direito de greve. Segundo o documento, a Administração Pública Federal deve proceder ao desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação.
“A PROGEP comunicará de imediato ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), as ocorrências de greve parcial ou total das atividades, a data de início e término e sua motivação, e atualizará, diariamente, o número de aderentes, a localidade e as áreas afetadas” diz trecho da normativa, que segue:
“Diariamente, a partir do início da greve, cada chefia de unidade deverá comunicar a PROGEP, através de formulário eletrônico disponível no seu site, os nomes dos servidores que aderiram à paralisação”
A instrução normativa prevê ainda a possibilidade de firmar um Termo de Acordo para permitir a compensação das horas não trabalhadas pelos servidores e a devolução dos valores já descontados. No entanto, o desconto em folha de pagamento será efetuado já a partir do primeiro dia de paralisação.
Apesar de causar reação por parte do servidores, o corte na remuneração está previsto na Instrução Normativa SRT/MGI nº 49, de 20 de dezembro de 2023, do governo federal, que pode ser conferida no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-srt/mgi-n-49-de-20-de-dezembro-de-2023-532735972
Confira a instrução normativa da UFPB: instrucao-normativa-progep-2024-greve
PB Agora
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