Após ser solto e liberado para responder ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares, o jovem Marvin Henriques Correia, 18 anos, se tornou réu no processo judicial sobre a participação dele na morte de uma das vítimas da chacina de uma família brasileira ocorrida em Pioz, na Espanha.
De acordo com informações do Ministério Público e da Polícia Civil, antes do assassinato da quarta vítima, Marvin teria dado “dicas” via Whatsapp a François Patrick Nogueira, suspeito confesso do crime.
A juíza Francilucy Rejane de Souza aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público no dia 30 de novembro e tornou Marvin réu por homicídio qualificado. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (2) pelo promotor Alexandre Varandas, responsável pela denúncia.
O advogado dele, Sheyner Asfora, informou que já esperava a denúncia e aguardará a fase de instrução e a citação de Marvin para responder à acusação. A defesa destaca que usará as provas levantadas no próprio inquérito policial para construir a tese da defesa. Segundo o representante de Marvin Correia, o suspeito confesso, Patrick Nogueira, não hesitou em matar o tio Marcos em nenhum momento.
“Em nenhum momento houve incentivo por parte de Marvin, até porque Patrick estava decidido a matar o tio. A conversa entre os dois não fez diferença na morte da última vítima. A doutrina entende que a participação de Marvin como negativa, porque não influenciou em praticamente nada na ação de Patrick, que já havia naquela altura decidido executar a última vítima”, comentou Sheyner Asfora.
O rapaz estava preso no Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, PB1 e passou a responder ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares, usando tornozeleira eletrônica, se recolhendo em casa todos os dias das 22h às 6h e também deve comparecer mensalmente em cartório.
Após a denúncia ter sido recebida pela juíza, Marvin Correia deve ser citado e a data da audiência vai ser anunciada, a partir deste momento as testemunhas de defesa e acusação serão convocadas para depor. “Ele foi denunciado pela participação, mas na lei não é previsto tal crime. Portanto, ele vai responder por homicídio qualificado e a depender do entendimento da juíza, a pena será atenuada por não ter participado diretamente do assassinato”, completou o promotor.
Segundo o advogado Sheyner Asfora, Marvin preenche todos os requisitos para que responda ao processo em liberdade, pois o fato de ele estar solto não vai atrapalhar a ação penal e ele não apresenta perigo à sociedade ou à ordem pública.
Foto: Reprodução/TV Globo
PB Agora com informações do G1
