Após sanção da Lei do Couvert, músicos cobram legislação com penalidades a empresários que não repassarem recurso

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) voltou a o repasse de couvert artístico, além da remuneração e das condições de trabalho dos músicos regionais. Participaram da discussão parlamentares, músicos e empresários de bares e restaurantes da João Pessoa.

Entenda:
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A proposta em discussão visa criar uma nova legislação que beneficie os artistas, que se apresentam em estabelecimentos de entretenimento na Paraíba. Entre as medidas discutidas está a implementação de um sistema de notificações e penalidades para aqueles que não cumprirem as novas diretrizes.

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De acordo com os planos apresentados, na primeira infração, o estabelecimento será notificado e multado em 14 Ufir, o equivalente a cerca de mil reais. Em caso de reincidência, a multa aumentará para 28 Ufir e, na terceira penalidade, para 56 Ufir. Os participantes concordaram em marcar uma nova reunião para discutir outros pontos relevantes que possam ser incluídos na proposta legislativa.

“A expectativa é que as novas medidas, não apenas melhorem as condições de trabalho dos músicos, mas também valorizem a cultura local e fomentem um ambiente mais justo para todos os envolvidos. Com essa iniciativa, a ALPB busca fortalecer o setor cultural da Paraíba e garante o reconhecimento dos músicos no estado”, ressaltou Cida Ramos.

A reunião contou com a participação dos deputados Cida Ramos e Félix Araújo, além dos vereadores Guga Mov Jampa e Mô lima; e a presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Thâmara Cavalcanti.

Ascom / ALPB