Após pressão do MP, mais um município da PB decide não desobrigar uso de máscaras em novo decreto

A Prefeitura de Sapé editou um novo decreto com medidas de contenção ao novo coronavírus no município. O documento libera o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares com 100% da capacidade do público e mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos e fechados, seguindo as recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que está enquadrando as gestões que desobrigaram o uso do item em locais abertos. A nova norma segue as diretrizes do Governo do Estado e vale até 7 de abril.

Além dos estabelecimentos comerciais, missas, cultos e outras cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com 100% da capacidade do local. Salão de beleza, barbearia e outros espaços semelhantes devem manter o atendimento via agendamento e com exigência do comprovante de vacina contra a covid-19.

A Prefeitura autorizou ainda eventos esportivos realizados em arenas e estádios, respeitando limite máximo de público de até 80% da capacidade do local, com limitação máxima de cinco mil pessoas. Eventos esportivos em ginásio devem seguir a mesma regulamentação.

Eventos sociais e corporativos devem acontecer com 80% da capacidade do local, sendo exigido o comprovante de vacinação contra a covid com pelo menos duas doses. Já os shows podem acontecer com ocupação de até 70% e limitação máxima de 500 pessoas. O esquema vacinal contra o coronavírus também será exigido.

Fiscalização e multa

Os órgãos de vigilância sanitária municipal e estadual, além das forças policiais e autoridades do poder executivo e legislativo vão fiscalizar o cumprimento das medidas. Em caso de desrespeito às normas, o estabelecimento poderá pagar multa e ainda ser fechado em caso de reincidência.

Da Redação