O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é um instrumento de fortalecimento da democracia. A Paraíba é um dos poucos Estados que conta com esse instrumento de diálogo direto com a população. Uma ação implantada no início de 2011 e que é vista como prioridade pelo Governo do Estado.
A participação da população só aumenta a cada ano, mostrando a confiança que o povo tem neste instrumento, resultado das obras que já são realidade em todas as regiões do Estado. Em 2012 foram aproximadamente 26 mil pessoas reivindicando durante as plenárias das 14 regiões, 49% a mais do que os que participaram das plenárias no primeiro ano do Orçamento Democrático Estadual.
O ODE é um instrumento que já tem legitimidade junto a população. Conselheiros, pessoas da sociedade civil que trabalham voluntaria e permanentemente junto com as gerencias regionais, no acompanhamento, apontamento e fiscalização das ações do governo, são a prova da lisura do processo. Esse trabalho de dedicação não pode ser desrespeitado por agentes políticos que mostram desconhecer a organização da participação social já existente. Salientamos que durante as plenárias não fazemos distribuição de brindes, comida ou bebida a qualquer um dos participantes.
Em todo o Estado as demandas mais reivindicadas são Saúde, Educação, Abastecimento de água e Estradas e Rodagens. A LOA 2012 destinou 40% do orçamento do Estado para atender a demanda da população. A previsão é que na LOA 2013 sejam destinados R$ 1,6 bilhões.
Apenas para a 10ª região, polarizada por Sousa, existem obras, apontadas como prioridade pela população, nas áreas de saúde, habitação, abastecimento de água e Educação. Para habitação foram mais de R$ 33 milhões, para educação foram R$ 2,5 milhões, saúde R$ 1,7 milhão e R$ 19 milhões para Estradas e Rodagens, além de R$ 2 milhões em recursos do Pacto Social da Saúde e Educação, totalizando investimentos superiores a R$ 58 milhões para as prioridades apontadas pela população.
Assessoria
