O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para tratar do processo licitatório para aquisição e distribuição de cadeiras de rodas para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme informou a secretaria, 2.830 cadeiras de rodas deverão ser entregues aos usuários até o final deste mês.
A audiência foi realizada na sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa pelo 48° promotor de Justiça da capital, Leonardo Pereira de Assis, e pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Maria Pordeus e Silva. Participaram o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hellosman de Oliveira Silva e os representantes da SMS-JP, Rafaela dos Santos e Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho.
Conforme explicou o promotor de Justiça Leonardo Assis, foi instaurado o Inquérito Civil 001.2021.048734 para analisar e acompanhar o Processo Licitatório 5.593/2022 aberto pelo Município de João Pessoa para compra de cadeiras de rodas aos pacientes do SUS, bem como as reclamações dos usuários e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência sobre cadeiras de rodas que foram entregues e que apresentam defeitos. “O processo tem como objetivo fazer com que sejam entregues as cadeiras de rodas aos pacientes, o que dependia de licitação e, felizmente, o objetivo foi alcançado”, acrescentou.
Durante a audiência, os representantes da SMS-JP informaram que já foi realizado o Pregão Eletrônico 13.058/2022 para a aquisição dos equipamentos e que, neste primeiro momento, serão entregues 2.830 cadeiras de rodas. Também informaram que a paciente que recebeu uma cadeira de rodas com defeito já foi atendida e teve seu equipamento substituído.
Uma nova audiência sobre o assunto será realizada em data a ser agendada. A Promotoria de Justiça continuará acompanhando o processo de entrega de cadeiras de rodas até que toda a demanda dos usuários SUS seja atendida.
