API pretende reverter determinação do MPF

API pretende reverter determinação do MPF de proibir exibição de presos na mídia

A recomendação expedida pelo procurador Duciran Farena, do Ministério Público Federal, que proíbe a exibição na mídia de detentos tem gerado conflitos na imprensa paraibana que se sente coibida do livre exercício profissional. A proibição recomendada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social atingiu diretamente a imprensa. Para debater o assunto, uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (21,) com os profissionais do setor de Comunicação e os representantes do Ministério Público Federal e Estadual, intermediada pela API-Associação Paraibana de Imprensa.

A reunião foi bastante acalorada entre os participantes. A recomendação vai de encontro ao processo democrático que a imprensa vem construindo junto à sociedade ao longo dos últimos anos e agora se sente novamente amordaçada com a determinação do procurador Duciran Farena. Segundo ele, a exposição ou entrevista só poderá ser divulgada mediante autorização por escrito do advogado do preso, defensor público, juiz ou membro do Ministério Público (promotor ou procurador).

A editora do Jornal da Paraíba, Angélica Lúcia disse em sua explanação, que o certo seria que o Ministério Público tivesse convocado as partes interessadas para tentar um acordo prévio e não ter expedido uma recomendação com força coercitiva. O procurador está fora da realidade vivida no dia-a dia da imprensa. Nós estamos praticamente tolhidos com essa recomendação que afronta o trabalho da imprensa, argumentou.

Já o procurador, Duciran disse que o Ministério Público não foi discricionário ao fazer a recomendação. Segundo ele, o fato já era do conhecimento de todos, pois já existe a classificação indicativa que estabelece regras para a exposição nosso esforço não é coisa que a imprensa desconheça. A recomendação é apenas uma alerta, disse.

Duciran disse ainda que não iria assumir a responsabilidade de identificar quais os casos que têm ou não interesse público. “Nâo posso ser o árbitro definitivo para estabelecer qual caso seria ou não de interesse público”.O argumento do procurador foi usado em resposta aos apelos dos representantes da imprensa em querer continuar prestando um serviço não só a sociedade quanto à própria Justiça na identificação de criminosos pelas suas vítimas através da mídia.

Diante do impasse com os jornalistas, radialistas, cinegrafistas, editores e fotógrafos o procurador solicitou por escrito uma proposta da mídia para que pudesse fazer uma avaliação dos fatos, mas que por enquanto a recomendação permanecerá da forma como foi encaminhada. Uma nova reunião será marcada.

De acordo com a presidente da API, jornalista Marcela Sitônio, a reunião foi positiva porque acabou abrindo um espaço democrático para a discussão em torno do assunto que tem angustiado a imprensa paraibana, mas ela ressaltou que era inadmissível a interferência desta forma como está posta do Ministério Público no trabalho da imprensa.”A recomendação vai de encontro a toda liberdade conquista pela imprensa no decorrer dos anos, mas é possível encontramos um bom termo” observou.
 

Assessoria da API