Levantamento feito pela ONG Contas Abertas revela que apenas 3% das obras do Plano de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, foram concluídas na Paraíba, sendo o índice mais baixo entre as demais unidades da federação. Do total, 79% dos empreendimentos previstos ainda não saíram do papel. Em segundo lugar, vem o Piauí. São 316 projetos, ou 77%, ainda nos estágios iniciais de implantação, sem a execução efetiva. Após dois anos e três de lançado, o estudo constatou que somente 7% das obras em todo o País foram concluídas. O PAC é coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O trabalho foi elaborado, a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, o qual revelou que 827 projetos foram concluídos após dois anos e três meses do lançamento do programa – incluindo os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana. O número representa 7% de um total de 11.990 empreendimentos previstos nos 27 livretos estaduais do PAC para o período 2007-2010 e pós 2010.
De acordo com a Contas Abertas, em termos percentuais, “a maior dificuldade de finalização das obras é encontrada na Paraíba. No Estado, 421 projetos estão em fase de contratação, estudo e licenciamento ou em processo licitatório. Significa que 79% dos 536 empreendimentos previstos ainda não se encontram em andamento”. Acrescenta que a Paraíba também detém um dos índices mais baixos de projetos em execução; são 98 obras iniciadas, o equivalente a 18% do total. “O índice deixa o Estado em antepenúltimo lugar em uma lista classificatória de localidades em que os projetos do PAC estão em andamento”, ressalta.
De dezembro do ano passado a abril de 2009, foram inaugurados 12 projetos no Estado. Com isto, subiu para 3% o número de projetos concluídos que beneficiam, exclusivamente, a Paraíba, entre os quais merecem destaque a duplicação da BR-230, no trecho João Pessoa/Campina Grande, embora o último trecho tenha sido entregue oficialmente em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador José Maranhão. Outra obra citada é a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto João Pessoa, além do reforço da pista de pouso.
O levantamento foi elaborado, a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, o qual revelou que 827 projetos foram concluídos após dois anos e três meses do lançamento do programa – incluindo os três eixos: infraestrutura logística, energética e social-urbana. O número representa 7% de um total de 11.990 empreendimentos previstos nos 27 livretos estaduais do PAC para o período 2007-2010 e pós 2010.
Ouvido pela ONG, o economista Paulo Brasil, especialista em finanças públicas, acredita que “houve um plano de ação superestimado para o período e, por outro lado, subestimou-se o tempo médio de conclusão de licitações de relativa complexidade”. Segundo ele, “é pouco provável que o PAC venha a atingir a meta de 100% das obras inicialmente previstas”.
OUTRO LADO
O secretário de Infraestrutura do Estado, Francisco Sarmento, acredita que os números apresentados pela ONG estão defasados em relação a todas as obras do PAC na Paraíba, embora ele não acompanhe os 536 projetos. “Os dados ONG devem ser de cinco meses atrás, quando o ministério da Casa Civil fez o balanço do ano. Depois que o governador José Maranhão assumiu em fevereiro as obras, em parceria com o governo federal, estão aceleradas”, comentou.
Sarmento revelou que é o coordenador do PAC Saneamento no Estado, que movimenta R$ 154 milhões. Infraestrutura, logística, energia e urbano-social não são acompanhados por ele. “Quanto ao PAC Saneamento, informo que 32% das obras da Paraíba já foram executadas e no final deste mês devemos chegar a 40%”, revelou o secretário.
Jornal da Paraíba
