ANP realiza interdição e dois autos de infração durante inspeção na Paraíba

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização na Paraíba que resultaram na interdição de um estabelecimento e na lavratura de dois autos de infração. As inspeções ocorreram em postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), entre os dias 12 e 16 de janeiro, mas os locais específicos não foram divulgados pela direção de fiscalização do órgão.

De acordo com a ANP, os fiscais estiveram em cinco postos de combustíveis e duas revendas de GLP nos municípios de João Pessoa, Santa Rita e Borborema. Parte das ações foi realizada em conjunto com o Procon Estadual e a Secretaria Estadual da Fazenda, em Santa Rita, além de uma fiscalização integrada em João Pessoa.

Durante as inspeções, foram coletadas três amostras de combustíveis, que serão analisadas em laboratório, com o objetivo de verificar se os produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pela legislação.

As equipes também avaliaram o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos utilizados, além da documentação de autorização de funcionamento das empresas e os registros de movimentação de combustíveis e lubrificantes.

As fiscalizações na Paraíba fizeram parte de uma operação mais ampla realizada pela ANP no período em que o mercado de abastecimento foi fiscalizado em 15 unidades da Federação. Em âmbito nacional, as ações envolveram a verificação de irregularidades que podem impactar diretamente o consumidor, como falhas na medição de volume e problemas na qualidade dos combustíveis.

A ANP informou ainda que agentes econômicos fiscalizados em operações que seguem em andamento não foram incluídos em planilhas divulgadas oficialmente, com o objetivo de preservar o sigilo das ações. Segundo a agência, essas informações serão atualizadas após a conclusão das respectivas operações.

PB Agora