A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos magistrados paraibanos, divulgou na tarde desta sexta-feira (05) nota em defesa da Justiça Eleitoral da Paraíba.
A nota diz respeito às declarações de Efraim Morais (DEM), durante pronunciamento na tribuna do Senado esta semana, sobre a negociação de decisões judiciais por troca de apoios a partidos políticos.
Leia a nota na íntegra:
AMPB se manifesta em defesa da Justiça Eleitoral da Paraíba. Leia abaixo Nota Pública divulgada pela entidade:
A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícias veiculadas por órgãos da imprensa relativas a declarações de políticos paraibanos sobre a negociação de decisões judiciais por troca de apoios a partidos políticos, vem se manifestar nos seguintes termos:
1 – A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático.
2 – É lamentável que alguns atores do cenário político tentem envolver a Justiça Paraibana em conflitos político-partidários, acusando-a de ser instrumento de barganha. Tanto o Tribunal de Justiça da Paraíba quanto a Justiça Eleitoral, formados por desembargadores e juízes, exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.
3 – A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti é uma magistrada de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, com 25 anos de vida profissional, sempre se pautando com independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos político-partidários.
4 – A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça o ocorrido, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2010.
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente
PB Agora com Assessoria
