A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir 49 das 77 zonas eleitorais da Paraíba vai gerar insegurança, no que diz respeito à atuação da Justiça Eleitoral, quando da realização das eleições gerais previstas para o próximo ano, quem afirma é a presidente da AMPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha.
Essa é, em suma, a avaliação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). A medida está exposta na Portaria nº 372 assinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Para a presidente da AMPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, é justamente a atuação dos juízes eleitorais que assegura a transparência e a garantia da ordem, notadamente “nos municípios onde os pleitos são mais acirrados e necessitam de toda a estrutura da Justiça Eleitoral”.
O fato é que os efeitos da portaria deverão atingir algo próximo a 500 mil eleitores paraibanos, em sua maioria de cidades pequenas, tais como São João do Rio do Peixe, Pedras de Fogo e Solânea – mas também haverá extinção de zonas eleitorais em colégios eleitorais maiores, como João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. A Associação dos Magistrados Brasileiros, que solicitou a suspensão da portaria, em reunião com o ministro Gilmar Mendes e presidentes de TREs, admite entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade caso a decisão do TSE não seja revogada.
Redação
