ALPB: projeto visa conceder ponto facultativo para servidor do Estado no dia de seu aniversário

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 4.699/2025, que tem o objetivo de conceder ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nos dias dos seus aniversários.

O texto foi apresentado à Casa de Epitácio Pessoa pela deputada Cida Ramos (PT). De acordo com o texto, terão direito ao benefício os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço que atuem na administração direta ou indireta do Estado.

“Essa proposta surge a partir de reivindicações dos servidores públicos estaduais, que entendem que a concessão de ponto facultativo nos dias dos seus aniversários seria uma forma de reconhecimento por parte do governo, tendo em vista a dedicação desempenhada por esses profissionais durante todo o ano”, justificou a parlamentar.

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Cida acrescenta ainda que leis semelhantes já foram aprovadas em outros Estados e Municípios, sempre no intuito de prestigiar o servidor público. “Entendemos que o dia do aniversário é uma data que a pessoa quer celebrar ao lado da família e de amigos, sendo impedido de se confraternizar, por muitas vezes, em virtude da falta de tempo”, completou.

PB Agora