ALPB debate medidas de prevenção a acidentes em rodovia que liga Patos a Conceição

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (19), sessão especial com o intuito de discutir medidas que possam evitar acidentes na rodovia que liga as cidades de Patos a Conceição. O evento, proposto pelo deputado Dr. Taciano Diniz, foi solicitado pelo suplente Nilson Lacerda, durante sua passagem pela Casa de Epitácio Pessoa. O debate aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Itaporanga e contou com a presença de vereadores da região, de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da sociedade civil organizada.

A sessão teve como objetivo reunir autoridades competentes, especialistas em segurança viária, representantes da sociedade civil e usuários das rodovias BR-361 e PBs 386 e 400 para discutir a situação atual, identificar as principais causas dos acidentes e propor soluções eficazes para preveni-los e mitigar seus impactos. De acordo com dados da PRF, de 2018 a 2024, foram registrados 262 acidentes em rodovias da região, sendo 21% causados por animais na pista.

O deputado Taciano Diniz defendeu a união entre o Poder Público e a população com o intuito de desenvolver, apresentar e adotar medidas que possam resultar na prevenção e redução do número de acidentes e, consequentemente, salvar vidas daqueles que trafegam pelas rodovias. “Esse problema dos acidentes envolvendo animais no Vale do Piancó requer uma fiscalização conjugada das Polícias Rodoviárias Federal e da Polícia Militar dentro de uma estrutura com co-participação do DENIT, que é o órgão responsável pelas rodovias federais, como também do DER-PB, responsável pelas rodovias estaduais, buscando a cooperação dos agricultores e dos produtores, que infelizmente têm deixado os seus animais as margens das rodovias e tem causado muitos acidentes”, avaliou o deputado.

O suplente de deputado Nilson Lacerda destacou que as rodovias BR-361 e PBs 386 e 400 têm sido palco de muitos acidentes e que, lamentavelmente, têm causado a perda de vidas, tornando esses trajetos uma grave questão de segurança pública. Nilson Lacerda destaca que o debate requer atenção imediata e ação por parte do Legislativo e de todos os órgãos envolvidos para que sejam adotadas de forma emergencial medidas preventivas e soluções efetivas para reduzir os acidentes. Ele defendeu inclusive a participação do Ministério Público.

“A PRF é quem tem autonomia e o dever de cuidar do trecho que liga Patos a Itaporanga, que necessita da retirada semanal de animais da pista, pois este órgão tem estrutura suficiente para isso. Defendo que se faça um Termo de Ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, as prefeituras, através da FAMUP, além da PRF e DNIT”, declarou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itaporanga, Dean Caetano, parabenizou a presença da Assembleia Legislativa na cidade para discutir os acidentes causados por animais soltos nas estradas. O parlamentar pediu a conscientização dos donos de animais, mencionando as fatalidades que têm ocorrido na região. “Já estamos cansados de perder vidas aqui na nossa cidade e nas cidades vizinhas”, disse. O vereador solicitou que os deputados e a Polícia Rodoviária Federal adotem medidas mais rígidas para garantir a segurança nas estradas e evitar mais perdas de vidas. “Precisamos de uma lei mais rígida para ver se o povo tem mais consciência”, destacou.

O técnico de Infraestrutura de Transporte do DNIT, Leandro Andriola, ressaltou a importância da discussão realizada pela ALPB para ampliar o número de ações que possam evitar que mais acidentes aconteçam. “É um debate necessário, já que o número de acidentes vem aumentando. Entre 2018 e 2024 já tivemos nessa rodovia o total de 262 acidentes. Então, esse debate é importante, principalmente porque visa uma integração entre o poder público federal, municipal e estadual, visando principalmente à proteção de vidas”, disse.

Leandro explicou que a rodovia BR-361 está em bom estado de conservação devido a um contrato ativo de manutenção. Segundo ele, o DNIT tem implementado cercas ao longo da rodovia para conter animais, mas o problema persiste devido à soltura por parte dos proprietários. “A questão dos acessos abertos às comunidades também contribui para a presença de animais na rodovia”, alertou o representante do Dnit.

O chefe da Delegacia da PRF em Patos, Inspetor Hiroi alertou a população para redobrar a atenção, principalmente, ao trafegar pela BR-361, que segundo ele, caracteriza-se por ser estreita, com acostamentos reduzidos e com frequente soltura de animais. Entretanto, acrescentou que “nos últimos anos, houve uma diminuição nos acidentes com animais devido ao serviço de recolhimento, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Patos”.

Após a realização de debate, o deputado Taciano Diniz defendeu a elaboração de um relatório com base nas demandas apresentadas às autoridades presentes, com o intuito de formar uma rede de cooperação que assuma o compromisso de desenvolver ações para conscientização da população.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.