ALPB comemora o Dia da Mulher na quinta

 A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará no próximo dia 8 de março,
Sessão Especial. A informação é da deputada Daniella Ribeiro e outras
parlamentares.

A sessão ocorrerá a partir das 15 horas, no plenário deputado José Mariz,
ocasião em que será debatido o tema “80 Anos da Conquista Feminina do
Direito ao Voto”. O tema da palestra será “80 anos de conquista do voto
feminino- Mulher no Poder”. A professora Glória Rabay vai discorrer sobre o
tema.

Também serão tratados temas como a violência contra a mulher, saúde da
mulher, mulher e moradia. O tema escolhido para ser debatido durante a
sessão especial foi sugerido pela deputada Daniella Ribeiro (PP) e aprovado
por unanimidade.

Segundo Sônia Mascaro Nascimento, mestre e doutora em Direito do Trabalho
pela USP, apesar de o movimento pelo sufrágio feminino ter tido início na
década de 1910, quando a professora Leolinda de Figueiredo Daltro fundou a
“Junta Feminina Pró Hermes da Fonseca”, apenas a partir de 1930 essas
reivindicações tomaram corpo. Nesse contexto, o então presidente Getúlio
Vargas, no decreto de 24 de fevereiro de 1932, institui o Código Eleitoral
Brasileiro, cujo artigo dois disciplinava como eleitor o cidadão maior de
21 anos, sem distinção de sexo.

Mesmo com baixo alistamento feminino à época, considerando que não havia
obrigatoriedade de voto para as mulheres, é inegável o grande passo do
código eleitoral para a igualdade política entre os sexos. A data é um
marco e deve ser lembrada para refletir sobre o papel da mulher no Brasil.
Entretanto, apesar de a igualdade formal entre os sexos, há muito que se
lutar até a conquista da igualdade da mulher em relação ao homem.

No Brasil, o machismo ainda possui muitas faces veladas. No mercado de
trabalho, por exemplo, dados de 2011 do IBGE mostraram que as mulheres
ainda ganham 28% a menos que os homens, exercendo as mesmas funções. Os
índices de desemprego também demonstram desigualdade, pois estão em 5,3%
para homens brancos, mas em 12,5% para mulheres negras (dados de 2009 do
IPEA). Sem contar que os afazeres domésticos e o cuidado com os filhos e
idosos ainda recaem predominantemente sobre as mulheres.

Também na política pode ser notada a desigualdade. Mesmo tendo elegido uma
Presidenta da República, o Brasil conta hoje com apenas 8,9% de mulheres no
Congresso Nacional, 12% nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras
Municipais, segundo dados o Governo Federal. Isso coloca o Brasil na 141ª
colocação sobre presença de mulheres na política, num ranking de 188
países. Em relação à América Latina, o Brasil fica apenas à frente da
Colômbia nesse quesito.

Ascom