A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que pune em 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) quem propagar Fake News sobre o Coronavírus e demais endemias.
O projeto de lei foi apresentado na terça e aprovado no mesmo dia pelo plenário da ALPB, em caráter de urgência urgentíssima.
“O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença. É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.
O PL prevê que a multa será aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida. O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde.
PB Agora
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou que realizará, nesta terça-feira (7), uma reunião…
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (6), o ex-presidente estadual do Partido dos…
Uma enquete realizada pelo portal PB Agora, lançada no dia 18 de março de 2026,…
Com o fim do prazo da janela partidária estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onze…
O senador Efraim Filho, pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PL, reforçou nesta segunda-feira (6),…
O deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Hugo Motta, destacou nesta segunda-feira (6), o…