ALPB aprecia LDO nesta quarta

Deputados votam a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, do Governo da Paraíba, dia 21 próximo

Depois de uma Reunião realizada no dia 05 de maio último, para apreciação do parecer preliminar da matéria, e de uma Audiência Pública (dia 18 do mesmo mês), que contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Valdson de Sousa, bem como de representantes dos demais Poderes e de entidades de categorias de servidores públicos, a Assembleia Legislativa da Paraíba votará o arcabouço final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que ensejará a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) do Governo do Estado, para o exercício administrativo e financeiro de 2018.

A LDO, segundo o presidente da Comissão de Orçamento (como comumente é chamada), deputado Edmilson Soares (PEN), trata das diretrizes, metas e prioridades para a elaboração da LOA, que serve para executar as emendas apresentadas pelos 36 parlamentares, em muitos casos, sugeridas pela própria população através de segmentos da sociedade civil, organizada, indicando os rumos de investimentos em obras de infra-estrutura do Estado, para o referido período e ainda dispondo sobre as alterações na legislação tributária, gostos com pessoal, política fiscal e transferências da peça orçamentárias, no âmbito do Governo, tanto na administração direta, como na indireta.

Tanto na reunião que apreciou o parecer preliminar da matéria (05/05), como na Audiência Pública do dia 08/05

PB Agora