A Assembléia Legislativa iniciará suas atividades de plenário com audiência pública que discutirá o reajuste das tarifas elétricas. A semana termina com uma sessão especial em Cajazeiras, onde será comemorado o aniversário de emencipação política daquele municípios.
Eis a agenda da semana na ALPB:
SEGUNDA-FEIRA:
Solicitação: Deputado Rodrigo Soares
Dia: 17/08/09 (segunda-feira)
Hora: 14h00 (quatorze horas)
Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
Pauta: Analisar a revisão tarifária da energia elétrica proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, prevista para entrar em vigor a partir do dia 28 de agosto de 2009.
Solicitação: Deputado Raniery Paulino
Dia: 17/08/09 (segunda-feira)
Hora: 17h00 (dezessete horas)
Local: Plenário Deputado José Mariz
Pauta: Outorga do o Título de Cidadão Paraibano ao Artista Plástico Jonas Lourenço.
Solicitação: Deputado Lindolfo Pires
Dia: 18/08/09 (terça-feira)
Hora: 10h00 (dez horas)
Local: Plenário Deputado José Mariz
Pauta: Esclarecimento dos fatos relativos ao processo administrativo tributário que envolve a empresa M. Dias Branco S/A, com a presença do Secretário Chefe d Casa Civil, Secretário de Estado da Receita e do Presidente do SINDIFISCO.
Sessão Conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa
Solicitação: Deputado Raniery Paulino
Dia: 20/08/09 (quinta-feira)
Hora: 10h00 (dez horas)
Local: Plenário Deputado José Mariz
Pauta: Homenagem ao Dia do Maçom e Outorga da Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Agmar Dias Pinto e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Pacifista Almir Laureano dos Santos.
Solicitação: Deputado João Gonçalves
Dia: 20/08/09 (quinta-feira)
Hora: 17h00 (dezessete horas)
Local: Plenário Deputado José Mariz
Pauta: Outorga do Título de Cidadã Paraibana à Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade.
Solicitação: Deputado Zenóbio Toscano
Dia: 21/08/09 (sexta-feira)
Hora: 16h00 (dezesseis horas)
Local: Centro Educacional Nossa Senhora da Luz – Guarabira-PB
Pauta: Outorga da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Maria Eulália Cantalice.
Solicitação: Deputado José Aldemir
Dia: 21/08/09 (sexta-feira)
Hora: 16h00 (dezesseis horas)
Local: Câmara Municipal de Cajazeiras -PB
Pauta: Comemorar o aniversário de fundação do município de Cajazeiras – PB, discussão da criação da Universidade Federal do Sertão e Outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Escritor, Empresário e Professor José Antônio de Albuquerque.
COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS
1. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Dia: 18/08/2009 (terça-feira)
Hora: 09h00 (nove horas)
Local: Mini-Plenário “Deputado Judivan Cabral”
Pauta: Apreciar matérias constantes na Pauta da Comissão.
2. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Dia: 18/08/2009 (terça-feira)
Hora: 14h00 (quatorze horas)
Local: Mini-Plenário “Deputado Judivan Cabral”
Pauta: Apreciar matérias constantes na Pauta da Comissão.
3. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Audiência Publica
Dia: 19/08/09 (quarta-feira)
Hora: 08h00 (oito horas)
Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
Pauta: Discutir a criação da Secretaria Estadual de Cultura, bem como apresentar as ações federais para o setor.
4. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Audiência Publica
Dia: 19/08/09 (quarta-feira)
Hora: 10h00 (dez horas)
Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
Pauta: Discutir em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa e demais interessados, os motivos que levaram a Paraíba a classificação em penúltimo lugar do Brasil no Relatório do ENEM 2008.
ALPB
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