AL realiza debate sobre a greve do judiciário da Paraíba

A greve dos servidores do poder judiciário paraibano que já dura mais de um mês será discutida na próxima terça-feira(20), durante uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A propositura é da deputada estadual Nadja Palitot (PSL) e vai ocorrer a partir das 15h.

O objetivo dessa sessão é levar ao conhecimento dos parlamentares as reivindicações dos grevistas e mostrar a situação real dos serventuários da Justiça da Paraíba.

“Vamos levar ao conhecimento dos presentes o que está ocorrendo dentro do Poder Judiciário. Há uma disparidade salarial exorbitante e é justo que se faça pelo menos uma aproximação salarial da categoria dos serventuários com os magistrados”, disse Nadja.

De acordo com o presidente Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Poder Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB), Celso Batista, na semana passada o Tribunal de Justiça apresentou uma proposta de reajuste na ordem de 6%, divididos em duas parcelas iguais para os meses de agosto e novembro deste ano, mas a categoria rejeitou a qual tratou como “aquém do esperado”.

Vão participar da sessão especial desta terça-feira, Os técnicos, analista e auxiliares do Poder Judiciário da Paraíba, TJPB, MPF, MPE, MPT, OAB-PB, além de todos os sindicatos dos trabalhadores do judiciário paraibano.

Ilegalidade do movimento grevista

Na última quarta-feira(14), o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a ilegalidade da greve aplicando multa R$ 5 mil por dia de paralisação, a cada sindicato que desobedecer à ordem judicial após a publicação da decisão no Diário Oficial. Após anunciada a decisão do TJ, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep), anunciou que recorrerá da decisão do Pleno, quando a decisão for publicada no Diário da Justiça.

Sobre a greve

A decisão de parar as atividades por tempo indeterminado foi tomada no dia 26 de maio, quando a categoria realizou uma assembléia e um dia de paralisação de advertência. A greve foi iniciada no dia 7 de junho, com adesão de 90% dos servidores.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a reposição salarial de 15% referente às perdas salariais entre o período de 2007 a início de 2010, um aumento de 33,32% por causa da expansão na jornada de trabalho e um novo plano de cargo, carreira e remuneração. Na Paraíba existem 213 varas (cartórios) distribuídas em 78 comarcas. A estimativa é de que, em média, cerca de 800 audiências por dia vão deixar de ocorrer no estado.

Com a paralisação mais de 390 mil processos ativos em todo o estado da Paraíba, entre os penais, cíveis e de juizados especiais, deixam de ser movimentados. Em grande parte das comarcas a distribuição de novas ações está suspensa.

Edileide Vilaça

PB Agora