A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) realiza
entre os dias 07 a 11 de janeiro uma Semana de Planejamento das Ações de
Vigilância para o ano de 2013. Durante este período não haverá atendimento
ao público, e as atividades, de caráter interno, serão voltadas para o
aperfeiçoamento das estratégias de trabalho visando garantir maior
celeridade e fidelidade no atendimento aos usuários, segundo ressaltou o
diretor geral da autarquia, Jailson Vilberto.
Empenhada na consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS) no âmbito do Estado da Paraíba, a Agevisa/PB pretende intensificar
os trabalhos de modernização de sua própria estrutura física e funcional,
como também as ações de qualificação profissional dos seus servidores e as
iniciativas de educação em vigilância sanitária voltadas para profissionais
das Visas municipais, para o pessoal do setor regulado e para a população
em geral.
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária funciona da seguinte forma: a
Anvisa coordena as Agevisas; as Agevisas coordenam as Visas municipais, e
os municípios são encarregados da execução das ações. “Para aperfeiçoar o
SNVS na Paraíba, nós promovemos constantemente ações de capacitação com
vistas à melhor prestação de serviços à sociedade, e esse com certeza será
um dos pontos principais de discussão nesta Semana de Planejamento”,
comentou Jailson.
O estímulo à descentralização das ações de vigilância sanitária e a
viabilização do processo por meio de pactuação com os municípios, conforme
diretrizes definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), também devem merecer destaque no Plano Anual de Ações e Metas a
ser estabelecido com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à
sociedade.
O objetivo da Agevisa nesta questão, segundo Jailson, é ampliar o número de
municípios pactuados no piso estratégico, dando condições para os gestores
municipais desempenharem as ações de vigilância sanitária no local onde o
risco sanitário aparece e ensinando a população a conhecer os riscos
sanitários onde ele está exposto, especialmente por meio de campanhas
educativas.
*Sobre a Agevisa/PB –* A Agevisa/PB foi criada pela Lei nº 7.069, de 12 de
abril de 2002, e se constitui numa autarquia especial caracterizada pela
independência administrativa e autonomia financeira que tem por finalidade
promover a proteção à saúde da população, por meio do controle sanitário da
produção, da fabricação, da embalagem, do fracionamento, da reembalagem, do
transporte, do armazenamento e da distribuição e comercialização de
produtos e serviços submetidos ao regime de vigilância sanitária, inclusive
dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles
relacionadas.
À Agevisa compete a implantação, a execução e o desenvolvimento das ações
de vigilância sanitária no seu âmbito de atuação de acordo com as
diretrizes da Política Estadual de Saúde definidas pelo gestor e pelo
Conselho Estadual de Saúde. Cabe ainda ao órgão estatal seguir todas as
diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo explicou o diretor
geral Jailson Vilberto.
Ascom
