Agevisa faz ranking de produtos alvos de reclamações na PB
Água mineral, alimentos, medicamentos, hospitais e o Programa Saúde da Família (PSF) são alvos das principais reclamações que chegam a Vigilância Sanitária Estadual. Segundo um levantamento feito pela Ouvidoria da Agevisa, esses produtos e serviços de saúde foram os que mais geraram solicitações de informações e mais geraram denúncias e sugestões por parte das pessoas que procuraram o órgão.
O ‘ranking’ contém dados de 2002 até outubro deste ano. No total, as reclamações referentes a alimentos somam 354 casos; denúncias relacionadas aos serviços hospitalares e PSF chegam a 261; em relação aos medicamentos foram instaurados 138 procedimentos no mesmo período e a água mineral foi alvo de 109 denúncias. Para a ouvidora Jéssica Bezerra, essas informações permitem que a Agevisa apresente uma análise das demandas mais importantes para os cidadãos.
Validade – “Neste mês de outubro percebemos que houve o aumento de denúncias em relação ao comércio de água mineral vendida em galões retornáveis de dez e 20 litros, que deve observar o prazo de validade das embalagens”, disse. A determinação está prevista na Portaria nº. 358 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e proíbe, conforme prazos estabelecidos, a reutilização de garrafões fabricados entre os anos de 2004 e 2007.
As solicitações ou denúncias que chegam a Ouvidoria da Agevisa são encaminhadas às Diretorias Técnicas, que podem adotar os procedimentos de inspeção para identificar os riscos à saúde da população. As empresas e serviços denunciados são notificados e, dependendo do caso, podem ser autuados, interditados ou suspensos.
Investigação – O diretor técnico de Medicamentos e Alimentos da Agevisa, João Peixoto, explicou que após a equipe técnica receber as denúncias é iniciado um processo de investigação para comprovar as denúncias. Geralmente as reclamações estão relacionadas ao desvio de qualidade de produtos de ampla comercialização, que são os medicamentos, alimentos e água mineral.
“As denúncias dizem respeito a falsificações, adulterações e outras fraudes que, dependendo da gravidade, podem demandar intervenções mais radicais por parte da Agevisa, a exemplo de interdições e apreensões. Quando são comprovadas as irregularidades as empresas podem responder por responsabilidade administrativa, penal e cível”, acrescentou Peixoto.
A diretora técnica de Serviços de Saúde da Agevisa, Fátima Arnaud, garantiu que 90% das denúncias procedem, as empresas são notificadas e os problemas solucionados. As reclamações estão relacionadas a serviços de saneamento básico, equipamentos, recursos humanos e envolvem órgãos públicos, privados e filantrópicos. “Quando os inspetores da Agevisa apontam as irregularidades nos serviços de saúde, um dos procedimentos é a suspensão de determinadas ações que não podem colocar em risco a saúde da população”, disse.
Disk Denúncia – O diretor-geral da Agevisa, José Alves Cândido, anuncia que até o início de 2010 será implantado um serviço de atendimento da Vigilância Sanitária Estadual com três dígitos – 150. “Esta é uma forma de facilitar o acesso aos cidadãos que buscam um canal aberto para solucionar problemas relacionados aos produtos e serviços sob o controle sanitário”, disse. Mais informações sobre a Ouvidoria da Agevisa podem ser obtidas através do telefone 3218-5933.
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