A Agência Nacional das Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs) realizaram a adequação da vazão do rio Piranhas, no trecho da divisa com o Rio Grande do Norte. A medida vai garantir a segurança hídrica da Paraíba e, a partir dessa quinta-feira (4), o Estado vizinho passou a receber 1m³ por segundo, em vez de 3,7m³, como repassado anteriormente.
Técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) constataram que a vazão estava acima do estabelecido pela norma da ANA. Por isso, o Governo do Estado solicitou o monitoramento. De acordo com o presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho, o Dnocs e a própria ANA, responsáveis pela gestão do rio, que é de domínio da União, não estavam cumprindo a Resolução 687, de dezembro de 2004, que limita a vazão.
Na quarta-feira (3), um encontro realizado em Natal (RN) reuniu representantes das entidades envolvidas para resolver o problema. “Houve um descontrole e, quando percebemos isto, rapidamente solicitamos uma reunião. Fomos prontamente atendidos e saímos do encontro com a certeza de que o monitoramento vai ser reforçado”, revelou o presidente.
Para garantir um acompanhamento de forma ininterrupta, a ANA estuda a possibilidade de implantar uma Plataforma de Controle à Distância (PCD), possibilitando que a medição e a regulagem da vazão sejam feitas de forma remota. “Um equipamento como esse é indispensável para evitar o descontrole”, observou João Vicente.
Piancó/Piranhas – O rio Piancó nasce no município de Conceição, na Paraíba, atravessa diversos municípios no Estado, formando o conhecido Vale do Piancó. Suas águas são represadas pelo reservatório Coremas (que tem hoje 318.250.000 m³ ou 44,2% de sua capacidade) e depois encontram-se com o rio Piranhas. Este último atravessa diversos municípios paraibanos até chegar ao Estado do Rio Grande do Norte. Ao atravessar mais de um estado, o rio passa a ser de domínio da União segundo a Lei Nº 9433 de 1997.
Secom
