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Aeroportos da PB devem passar para iniciativa privada; confira detalhes

Os ministros da Secretaria Geral e dos Transportes, integrantes do Programa de Parceria Público Privadas (PPI), aprovaram a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos, incluindo o Castro Pinto, na grande João Pessoa, e João Suassuna, em Campina Grande.

Os empreendimento deverão ser licitados em três blocos: bloco Nordeste (aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Sergipe); bloco Centro-Oeste (Cuiabá, Marechal Rondon, Alta Floresta e Sinop, todos no Mato Grosso) e Sudeste (Macaé e Vitória).

Confira os detalhes:

Resoluc?a?o nº 51 de 29.10

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu o aval para a publicação do edital de concessão dos 12 aeroportos que integram a quinta rodada de concessão de aeroportos. Na votação do dia 24 de outubro, o plenário determinou algumas alterações para o edital.

O aval do TCU para a publicação do edital não é uma exigência, mas o governo tem adotado a prática de aguardar a análise do tribunal de contas antes de publicar os editais de concessões e privatizações.

 


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