Na tarde desta quarta-feira (19) o comando do Aeroclube emitiu nota recusando a proposta feita pela Prefeitura da Paraíba de João Pesso para a desocupação da área, onde o prefeito Luciano Agra planeja construir um parque florestal.
A recusa do Aeroclube é marcada por um tom irônico e diz “A Prefeitura nos “cederia” 25% do terreno que é nosso 100%”.
No documento, os associados do Aeroclube defendem o pagamento de indenização e destaca a importancia social dos equipamentos.
Veja íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O AEROCLUBE DA PARAÍBA, associação civil de utilidade pública, reconhecida pelo Decreto Lei 205/67 e pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, com funcionamento autorizado pela União e fiscalização permanente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, cujos objetivos principais são o ensino e a prática da aviação civil, formador de pilotos para reserva da força aérea brasileira e para aviação civil brasileira, em respeito à população paraibana, diante das notícias veiculadas na imprensa em geral e na internet, visando esclarecer a população de João Pessoa, aos paraibanos e as autoridades constituídas, trazendo de maneira transparente e objetiva a verdade aos fatos, esclarece que:
1 – no último dia 13/01, a Diretoria do Aeroclube esteve reunida com representantes da Prefeitura de João Pessoa para tomar conhecimento da proposta e dos planos da edilidade diante da inesperada declaração de utilidade pública do terreno onde hoje funciona o único aeródromo de João Pessoa;
2 – este foi o primeiro contato (Administrativo) entre as partes, visto que até aquela data, a prefeitura NUNCA havia procurado o Aeroclube para tratar de qualquer assunto relacionado à utilização do nosso terreno;
3 – no decorrer da reunião, recebemos uma proposta muito aquém do que esperávamos, (desde já esclarecendo que o terreno do Aeroclube, adquirido por instrumento de compra e venda e registrado em cartório desde 1963 e sem nenhum gravame, possui 30 ha e não 66 ha que é a área total do parque). Vejamos a proposta apresentada:
A Prefeitura nos “cederia” 25% do terreno que é nosso 100%
Os outros 75% a Prefeitura ficaria pra ela sem nenhum pagamento ao Aeroclube ou permuta por outra área
O Aeroclube teria que procurar algum grupo para vender os 25% “cedidos”com o dinheiro da venda, adquiriríamos outro terreno, sendo que o comprador dos 25% ainda teria que realizar as obras e instalação dos equipamentos do parque, arcando com todas as despesas, como contrapartida social para o município
4 – mesmo não concordando com a medida exagerada e, por entender que o Aeroclube exerce uma relevante função social, além de impedir a construção de espigões da área, estamos defendendo neste momento uma justa, digna e correta indenização, alem de outro terreno, nas mesmas condições, para funcionamento do
Aeroclube e de sua atuação aos associados e comunidade em geral;
5 – somos cientes das nossas responsabilidades como entidade de utilidade pública federal, com 70 anos de existência, autorizados a funcionar pela União, com o certificado de aeronavegabilidade em vigência, cumprindo todas as normas de segurança emanadas pela ANAC que regularmente nos fiscaliza;
6 – estamos no aguardo de uma proposta mais adequada, envolvendo uma outra área para relocação de nossas
instalações para voltarmos a discutir o restante do projeto.
João Pessoa, 17 de janeiro de 2011.
A DIRETORIA
CanalPB
