O Aeroclube da Paraíba, uma das instituições mais tradicionais da aviação civil no estado, afirma enfrentar um novo cenário de insegurança jurídica e administrativa que pode comprometer a continuidade da formação de pilotos paraibanos.
Com mais de 80 anos de história, o Aeroclube é atualmente a única instituição da Paraíba voltada à formação aeronáutica. Ao longo das últimas décadas, a entidade foi responsável pela formação de gerações de pilotos civis e profissionais da aviação.
A crise atual ocorre após uma longa trajetória de conflitos envolvendo a antiga sede do Aeroclube, localizada na região do Bessa, em João Pessoa. A pista de pouso do local foi destruída durante a gestão do ex-prefeito Luciano Agra, dando início a um extenso processo de desapropriação discutido judicialmente e administrativamente por vários anos.
O impasse só começou a ser solucionado durante a gestão do prefeito Cícero Lucena. Pelo acordo firmado, o Aeroclube doou a maior parte da área ao Município e permaneceu com cerca de 20% do imóvel, posteriormente vendido para financiar a construção de uma nova estrutura operacional.
A nova sede foi implantada no município de São Miguel de Taipu, onde foi construído o Aeródromo Francisca Cardoso. A inauguração contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, incluindo o então vice-governador e atual governador Lucas Ribeiro.
No entanto, segundo a atual diretoria do Aeroclube, uma descoberta feita no fim da gestão anterior acendeu um alerta dentro da instituição. A escritura da área adquirida conteria cláusulas permitindo ao antigo proprietário explorar economicamente parte interna do aeródromo, inclusive com possibilidade de comercialização de hangares e utilização imobiliária privada.
De acordo com o Aeroclube, a entidade investiu aproximadamente R$ 30 milhões na implantação da nova estrutura aeroportuária e passou a questionar judicial e administrativamente essas cláusulas.
Após esse movimento, surgiram novos entraves. A Prefeitura de São Miguel de Taipu embargou as operações do aeródromo sob alegação de ausência de licença ambiental. A diretoria afirma, porém, que nunca havia sido informada sobre pendências ambientais pela gestão anterior e lembra que o próprio município participou da inauguração oficial da pista sem apresentar objeções públicas.
O Aeroclube informou que iniciou imediatamente o processo de regularização ambiental, mas afirma que enfrenta dificuldades porque a Prefeitura ainda não emitiu a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, documento considerado essencial para abertura formal do licenciamento.
Segundo a entidade, o pedido foi protocolado há meses e até agora não houve resposta conclusiva do Município.
Paralelamente, a Prefeitura publicou um decreto declarando a área do Aeroclube como de utilidade pública, com objetivo de viabilizar futura desapropriação para implantação de um porto seco ou distrito industrial.
A medida gerou preocupação entre dirigentes da instituição, que alegam existir outras áreas disponíveis na região aptas para projetos industriais sem necessidade de atingir a área operacional do aeródromo.
Para o Aeroclube, a situação representa mais um episódio de pressão institucional contra a entidade e ameaça diretamente a continuidade da única escola de formação de pilotos da Paraíba.
A direção afirma que o fechamento ou inviabilização do aeródromo comprometeria oportunidades de formação profissional, geração de empregos e desenvolvimento do setor aeronáutico no estado.
“O Aeroclube da Paraíba não representa apenas uma pista de pouso. Representa tradição, qualificação profissional e o futuro da aviação paraibana”, destacou a instituição em nota.
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