Advogado paraibano é co-autor de livro de Direito Eleitoral

 O advogado paraibano e juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Dr. Marcos Souto Maior Filho, é co-autor da obra “DIREITO ELITORAL – aspectos materiais e processuais” editado pela Editora Migalhas, que será lançado amanhã (30/06/2016) no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral às 18horas, em Brasília.

A obra conta com a participação de vários ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral dentre eles: Gilmar Ferreira Mendes, Marco Aurelio Melo, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Luciana Lóssio, Henrique Neves da Silva, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Admar Gonzaga Neto, além de ser prefaciado pelo Presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski.

“O produto final da prazerosa empreitada aponta para uma miríade de visões, multifacetadas, fruto da experiência angariada pelos autores em diversos e privilegiados ângulos e cenários de observação profissional. Se o próprio Direito Eleitoral, como zona de articulada confluência de vários outros ramos do Direito, a exemplo do Constitucional, do Administrativo e do Processual, deve a sua maturidade científica, recentemente reforçada, ao trabalho vivo e dinâmico de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores, seria írrita (e injusta!) uma obra coletiva não representativa de todas estas nuances, mesmo porque a democracia se traduz numa espécie de unidade a partir da pluralidade. É arquitetada em consensos possíveis. E o Direito Eleitoral, por vocação, é o Direito da Democracia, um direito plural, de edificação coletiva.” Destacou o Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Para o Juiz Eleitoral, Dr. Telson Ferreira, “A soma das visões individuais, múltiplas e diversificadas, como convém, fez despontar uma obra marcada pela originalidade. Inúmeros temas de Direito Material e de Direito Processual Eleitoral são descortinados às inteiras, alguns pela vez primeira, e outros tantos, rotulados de clássicos, foram revisitados, com verticalidade ímpar, e submetidos a uma espécie de controle de validade à luz dos (novos) princípios, ideologias e dogmas, traços marcantes da contemporaneidade jurídica.”

Ouvido pela redação, Dr. Marcos Souto Maior Filho pontou: “Recebi o convite dos amigos e magistrados vocacionados, Drs. Tarcísio Vieira e Telson Ferreira, e, com muita humildade apresentei aspectos que entendi relevantes para o Direito Eleitoral. Dentre tantas autoridades que estão presentes nesta publicação, sou o menor e mais simples, mas tracei pontos de ancoragem importantes no Direito Eleitoral Brasileiro, levando em consideração os mais de 18 anos de atividade funcionário da justiça eleitoral e advogado eleitoralista.”

O livro conta com uma abordagem constitucional, material e processual do direito eleitoral, levando em conta as atualizações do CPC e as últimas reformas eleitorais. Outro Paraibano que brilha é o Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira, que Juiz eleitoral do TRE-DF, sendo este coordenador da publicação, junto com o Ministro do TSE, Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A publicação será lançada em breve no Estado da Paraíba.

PB Agora